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Assembleia retoma trabalhos, mas principais temas serão debatidos depois do Carnaval

Um dos principais assuntos diz respeito a aprovação pela Casa da criação de uma nova secretaria e a fusão, em três, de outras seis


Assembleia retoma trabalhos, mas principais temas serão debatidos depois do Carnaval
A Assembleia Legislativa do Maranhão retorna aos trabalhos nesta terça-feira 2, em sessão solene marcada para as 8 horas e 30 minutos, com o hasteamento de bandeiras, chegada do presidente Humberto Coutinho (PDT), às 9 horas, e solenidade militar às 9 horas e 20 minutos. A programação continuará com a programação iniciada no Plenário Nagib Haickel, a partir das 9 horas e 30 minutos, com a entrega de mensagens dos poderes Executivo e Judiciário, informando quais as prioridades para 2016. Mas a discussão de temas principais fica para depois do Carnaval. Como ocorre desde o ano passado, a mensagem governamental será levada pelo próprio governador Flávio Dino (PCdoB). A do Judiciário será entregue pelo novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha. A sessão será protocolar e, com exceção de Dino, não deverá ter longos discursos. A expectativa é que somente após as festas de Momo os trabalhos em plenário e nas comissões sejam retomados normalmente e os assuntos mais quentes comecem a ser discutidos. Um deles é fusão de pastas e a criação de uma nova secretaria, feitas pelo governador do Maranhão logo após o retorno das férias, mas que precisa da aprovação da Casa, principalmente porque mexe no Orçamento de 2016, já aprovado pelo Plenário desde 2015. No dia 18 de janeiro, após coletiva no Palácio dos Leões, em que confirmou a fusão das secretarias de Cultura e Turismo, Flávio Dino anunciou ainda, via Twitter, a fusão de duas outras secretarias: Agricultura e Pesca e Comunicação e Assuntos Políticos, além da criação de uma outra, a Secretaria de Governo. Como os parlamentares ainda aguardam a liberação dos R$ 200 mil prometidos por Dino em emendas de Carnaval, e a mensagem do governador sequer já foi enviada ao Legislativo, a apreciação dessa matéria só será feita após a verba ter sido repassada. Outro assunto importante que deve ser debatido na Assembleia Legislativa é a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o suposto crime de estupro que teria sido cometido pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, no final do mês passado, contra uma jovem de 18 anos. De iniciativa da deputada Andrea Murad (PMDB), a CPI também investigará outras denúncias de crimes contra a dignidade sexual que teriam sido praticados por Alves até mesmo contra menores. Por meio das redes sociais, a parlamentar prometeu que pediria a abertura da comissão na sessão de hoje, mas como é necessário a assinatura de pelo menos 14 deputados para ser instalada, a criação da CPI também deve ficar para ser discutida só para depois do Carnaval – apesar da possibilidade da aprovação pela Casa ser abaixo de zero.

Atual 7

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