João Castelo ainda não pode ser considerado inelegível

A rejeição das suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão ainda não tira João Castelo do páreo pela Prefeitura de São Luís.

Ele é pré-candidato pelo PSDB mas teve reprovadas contas de sua gestão à frente do Município referentes ao exercício financeiro de 2010 (reveja).

Ocorre que a reprovação diz respeito às chamadas contas de governo – aquelas em que se avalia se o orçamento proposto foi cumprido, se os percentuais a serem investidos em cada área obedecem as leis vigentes.

Nesse caso, o ex-prefeito da capital só estará inelegível se a Câmara Municipal também rejeitá-las.

Em tempo: para que um candidato seja considerado inelegível logo após julgamento do TCE, as contas reprovadas precisam ser as de gestão. Mais sobre o assunto no blog do especialista em Direito Eleitoral Flávio Braga.

Candidato

A propósito, hoje (19) João Castelo garantiu que será o candidato do PSDB à Prefeitura de São Luís.

Durante participação em evento na Assembleia Legislativa, ele disse a jornalistas que “é o PSDB” e que sua candidatura está acertada com a Executiva Nacional do partido.

“O PSDB sou eu e anuncio que sou candidato a prefeito de São Luís”, declarou.