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João Castelo ainda não pode ser considerado inelegível

casteloA rejeição das suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão ainda não tira João Castelo do páreo pela Prefeitura de São Luís.
Ele é pré-candidato pelo PSDB mas teve reprovadas contas de sua gestão à frente do Município referentes ao exercício financeiro de 2010 (reveja).
Ocorre que a reprovação diz respeito às chamadas contas de governo – aquelas em que se avalia se o orçamento proposto foi cumprido, se os percentuais a serem investidos em cada área obedecem as leis vigentes.
Nesse caso, o ex-prefeito da capital só estará inelegível se a Câmara Municipal também rejeitá-las.
Em tempo: para que um candidato seja considerado inelegível logo após julgamento do TCE, as contas reprovadas precisam ser as de gestão. Mais sobre o assunto no blog do especialista em Direito Eleitoral Flávio Braga.
Candidato
A propósito, hoje (19) João Castelo garantiu que será o candidato do PSDB à Prefeitura de São Luís.
Durante participação em evento na Assembleia Legislativa, ele disse a jornalistas que “é o PSDB” e que sua candidatura está acertada com a Executiva Nacional do partido.
“O PSDB sou eu e anuncio que sou candidato a prefeito de São Luís”, declarou.

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