terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

"QUEDA-DE-BRAÇO": Contrariando o MP, Flávio Dino homologa resultado do concurso de professores


Por Hugo Freitas

Contrariando a Recomendação do Ministério Público do Maranhão, que"identificou 25 questões com fortes indícios de plágio nas provas elaboradas pela Fundação Sousândrade" para a realização do concurso para professores da rede estadual de ensino, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu, de forma unilateral, homologar o resultado final do certame.

Ao tomar essa decisão, poucas horas depois do anúncio da manifestação ministerial, por meio de Decreto e sem nenhuma justificativa, Flávio recrudesce uma "queda-de-braço" com o MP do MA. Para o comunista, acatar uma Recomendação de realização de novo concurso, com novas provas, seria dar sinais de fraqueza e de fracasso, além de conferir a si (ex-juiz federal) e ao seu staff de bacharéis, perante a sociedade maranhense, um "atestado de incompetência" e de desalento em relação a esse tão aguardado concurso, que chegou próximo dos 100 mil inscritos para a disputa de 1.500 vagas.

Todavia, ao medir forças com o MP, que afirmou categoricamente que"as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, em razão da falta de observância dos princípios constitucionais que devem nortear a ação da administração pública", (CONFIRA AQUI), Flávio Dino pode ampliar ainda mais a imagem de "ditador" que seus adversários políticos e boa parte da sociedade civil vem talhando sobre ele no curso de seu mandato.

Pesa ainda contra o governador o fato de ter sido aprovado, no dia 25 de maio de 2015, o Projeto de Lei, de autoria do próprio Executivo estadual, já sob o comando dinista, Orçamento que previa o preenchimento de 3.001 vagas para a carreira de professor do Estado, conforme noticiou portal do UOL especializado em concursos em todo o Brasil (CONFIRA AQUI).

No entanto, apesar da aprovação pela Assembleia Legislativa do Maranhão, apenas metade desse total foi ofertado para este polêmico certame, já eivado de muitas irregularidades e denúncias de fraude que pipocaram em diversas regiões do estado. Aqui, cabe a pergunta: o que foi feito do dinheiro previsto no orçamento para a outra metade das vagas? Com a palavra, os Leões.

"Seletivo da Saúde": outro calcanhar de Aquiles?

Outra grande expectativa em relação ao mercado de empregos públicos no estado é em relação ao "seletivo da Saúde", com cerca de 9 mil vagas, cargos estes que poderiam ser preenchidos também por meio de concurso público. Entretanto, por meio da estatal EMRHSER, o governador optou pela "contratação temporária" de servidores, uma forma de manter sob as rédeas curtas um setor estratégico para qualquer agente político em posto de comando.

Mas isso é assunto para um próximo post.

Por ora, o que se imagina é que assim como o concurso do Tribunal de Justiça se tornou um dos "calcanhares de Aquiles" do Governo Roseana Sarney (PMDB) por se arrastar nas Cortes (in)competentes, o concurso para professores do estado tende a ter o mesmo grau de gravidade para o governador Flávio Dino, que já acumula "brigas homéricas" com os servidores do Judiciário por conta do não pagamento de reajuste previsto em Lei (21,7%).

Essa "queda-de-braço" entre Ministério Público e Governo Dino está apenas começando... Agora é aguardar o desenrolar dessa nova "novela"... na Justiça.