quinta-feira, 24 de março de 2016

Juízes criticam Flávio Dino: “Não precisamos de um ‘fuhrer’”

Para magistrados, governador usa ex-presidência da Ajufe para legitimar ataques a independência judicial
Juízes criticam Flávio Dino:  “Não precisamos de um ‘fuhrer’”
Os juízes federais José Eduardo Leonel e Alexandre Cassetari emitiram uma “Carta Aberta” ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O documento, enviado ao blog do jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, é em resposta ao discurso proferido no Palácio do Planalto pelo comunista – que é ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Em defesa da presidente Dilma Rousseff (PT), Dino afirmou que há uma tentativa de golpe orquestrado por parte do Poder Judiciário para impedir que a petista possa concluir o seu mandato. Para os juízes federais que assinam a carta, o governador do Maranhão acusou os juízes de terem pretensões de tomar o poder, associando-os ao nazismo, com o objetivo de minar a credibilidade do juiz Sergio Moro. Antes dos magistrados, o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), César Bochenek, desqualificou Flávio Dino e afirmou que o discurso do governador é "sem conteúdo jurídico" e baseado em "limitação argumentativa". Abaixo, a íntegra da manifestação: *** CARTA ABERTA AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO Lamentamos profundamente, Governador Flávio Dino, sua declaração que nos comparou, nós, juízes, a grupos fascistas, em um cotejo débil e gasto com o nazismo. Governador Flávio Dino: não precisamos de um “fuhrer”. Precisamos de Autoridades que não lancem acusações infundadas como as que Vossa Excelência lançou hoje [terça-feira, 22], Autoridades que não usem cargos pretéritos (em seu caso, o de ex-presidente da Ajufe) para legitimar um ataque à independência judicial, travestindo esta agressão de defesa da liberdade e da democracia. Governador, Vossa Excelência, mais do que os demais, sabe que nós, Juízes, não temos intenção de alterar governos, nem de proteger partidos ou pessoas. Tão somente julgamos casos concretos. Falas em sentido contrário são fantasiosas. Vossa Excelência sabe disso! Governador: Sergio Moro, hoje, não é só Sergio Moro. Ele é a independência judicial, ele é a democracia, ele é a Justiça, ela mesma. A Justiça não se define, ela se sente. A única coisa que sabemos da Justiça é que ela é feita da mesma matéria-prima da qual são feitos os sonhos. Por eles, ainda não inventaram pena suficiente pela qual não estejamos dispostos a sofrer. A independência judicial não é somente um dos alicerces do regime democrático, ela é sua viga mestra, e por ela pagaremos qualquer preço. A independência judicial, a democracia, a Justiça, todas elas têm nome hoje no Brasil. Seu nome é Sergio Fernando Moro. 

 José Eduardo Leonel Ferreira – Juiz Federal da 2ª Vara de Jundiaí. 

Alexandre Cassetari – Juiz Federal da 2ª Turma Recursal de São Paulo.

Fonte: Atual 7