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sábado, 21 de abril de 2018

Maranhão Em Destaque No Déficit Da Regularização Fundiária

O Maranhão é o Estado que possui o maior déficit de habitação rural e pequenos produtores rurais sem titulo, proporcional, do país, por ter passado anos de omissão.

 Com o passar do tempo, os problemas só aumentaram afetando a população menos favorecida.

No ano passado, foi firmado  um termo que disponibilizou R$ 47 milhões para serem utilizados até dezembro deste ano para tratar os déficits da Regularização Fundiária, no entanto, ainda há um grande número de Maranhenses que desconhecem o processo da emissão do título de terras.

Boa parte do dinheiro é destinado via o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). No ano de 2017, mesmo com os valores disponibilizados para os investimentos apenas 35 famílias receberam o título de terras no Município de Tuntum e 18 em Mirador, ambos no primeiro semestre, de acordo com dados do Governo do Estado.

No Maranhão, maior parte da sua população é moradora da Zona Rural, porém muitos não sabem como recorrer ao direito em acessar as linhas de créditos do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura) do Governo Federal.

O líder comunitário Orielton do Alto Sertão através de trabalhos desenvolvidos ao longo de cinco anos é conhecedor da situação vivida pelas famílias da Região Central do Estado.

Diante isso, ele está liderando mais um movimento social através da Associação Maranhense dos Pequenos Produtores Rurais sem títulos, onde há cerca de vinte mil cidadãos sem títulos de propriedade.

A baixa renda das famílias e a falta do título de posse é um problema grave acometido por governos anteriores perpetuando na atual gestão, que não tem se preocupado com o sonho de milhares de famílias que esperam pelo título de propriedade.

O líder comunitário Orielton do Alto Sertão tem se empenhado e mostrado seu empenho incansável em ajudar essas famílias da Região Central que precisam de uma maior atenção.

A dificuldade dos moradores não permite o deslocamento até a capital do Estado para solicitar o que lhe são de direito, fazendo com que as mesmas vivam de uma forma excluída da sociedade em um modo geral.

É necessário que o Programa Federal seja de fato aplicado de forma correta em benefício dos pequenos produtores rurais do Estado do Maranhão, como forma de erradicar a desigualdade social permitindo uma melhoria de vida para essas famílias, viabilizando também o acesso ao crédito.

Ainda neste ano será realizado diversos Fórum, seminários afim de solucionar o problema.

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