quinta-feira, 21 de março de 2019

Prefeito Tema assina o termo de adesão junto a SEDUC aderindo o Pacto pela aprendizagem do governo do Estado

Entre os objetivos do Pacto, se destacam a garantia de que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação das redes municipais.

sábado, 16 de março de 2019

Crueldade comunista

Crueldade comunista
O Maranhão amarga as piores colocações no Brasil em índices sociais e econômicos. Mais de 50% dos cidadãos estão abaixo da linha da extrema pobreza, ganhando até R$ 400,00 mensais. Mesmo assim, o Governo do Estado mantém a maior estrutura de secretarias, autarquias e empresas públicas do Brasil. São 37 secretarias e agências e mais de 15 autarquias e empresas públicas, cujos gestores têm status de secretário, a exemplo do comandante-geral da Polícia Militar, chefe do Cerimonial e diretora-geral do Detran.
Uma estrutura agigantada dessa forma só pode resultar em gastos gigantes. E tudo isso é mantido pelo contribuinte, que amargou nos últimos quatro anos três aumentos de impostos.
E, apesar de ser um árduo defensor de taxar as grandes fortunas no Brasil, o governador Flávio Dino (PCdoB) não teve a mesma postura ao decidir pelos reajustes de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), considerado um dos mais injustos dos impostos, já que chega para todos os cidadãos da mesma forma.
Então, para manter uma estrutura tão inchada, Flávio Dino aumentou o ICMS da gasolina, energia elétrica, diesel – que mexe com toda a cadeia de produção que vai desde um simples bombom até a cesta básica, devido à necessidade do transporte.
Com isso, o governador do Maranhão acaba penalizando os mais pobres. Se há aumento de produtos como pão, feijão e arroz, por exemplo, pesará mais para quem ganha menos, já que o valor do pão pago por um contribuinte rico é igual ao pago pelo contribuinte que faz parte da parcela dos 54% dos maranhenses que vivem na extrema pobreza.
Não há outro termo mais adequado que crueldade. Para atender a seus aliados políticos, Dino aumentou a estrutura de sua administração às custas dos mais pobres.
Governo dos amigos – Flávio Dino deixou claro, ao empossar pela primeira vez os seus novos secretários, que estava fazendo o jogo político de distribuição de cargos.
Segundo ele, o seu governo seria compartilhado com seus aliados. E para isso, Dino teve até de desfazer a fusão das secretarias de Cultura e Turismo e criar mais três.
Além disso, o jogo político que passa pela estrutura pública mira as eleições de 2020 e 2022. Haja bolso para o maranhense conseguir manter tudo isso.
Repetir – E se repetir o que fez em seu primeiro mandato, o governador Flávio Dino deverá oferecer muito mais aos seus aliados.
O comunista poderá reeditar ações de seu governo que foram cruéis para o cidadão como o “aluguel camarada”, a “farra de capelães” ou “mais impostos”.
Se com a intenção de se reeleger o comunista abriu as portas para seus aliados, com a intenção de ser candidato a presidente tudo poderá ficar pior.
Estado Maior

terça-feira, 12 de março de 2019

Procuradoria eleitoral pede cassação do diploma de Antônio Pereira

Procuradoria eleitoral pede cassação do diploma de Antônio Pereira
antonio pereira 940x540 - URGENTE!! Ministério Público eleitoral pede a cassação do diploma do deputado Antônio Pereira - minuto barra
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão protocolou, em janeiro último, representação contra o deputado estadual Antônio Pereira (DEM), pedindo a cassação do diploma do parlamentar por suposta captação e gasto ilícito de recursos durante a campanha de 2018, quando foi reeleito com 37.935 votos.
No documento, obtido com exclusividade pelo ATUAL7, a PRE-MA aponta que o democrata emitiu seis cheques nominais, no valor de R$ 38,5 mil, em favor de Risoneide Freitas dos Santos, verba oriunda de sua conta bancária eleitoral de campanha, sem que essa pessoa fosse fornecedora de qualquer bem ou serviço e sem demonstrar, de modo satisfatório, a real destinação destes recursos.
A irregularidade,  ocasionou a desaprovação das contas de Antônio Pereira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, em decisão unânime.
No processo de prestação de contas, o parlamentar argumentou que os cheques teriam sido emitidos em nome da coordenadora de pessoal de campanha, por ser ela a responsável pelo pagamento dos responsáveis pela panfletagem e divulgação da campanha.
Contudo, diz a PRE-MA, diferentemente de outros casos – nos quais o Tribunal decidiu pela aprovação das contas com ressalvas –, Antônio Pereira apresentou apenas relações com os nomes e CPF dos supostos militantes, com suas supostas assinaturas ao lado, sem sequer identificar o valor recebido por qualquer deles.
“Assim, além de não haver garantia de que essas pessoas tenham prestado algum serviço de campanha ou tenham sido realmente remuneradas, não há sequer informação do valor pago a cada uma delas. Não é possível, ainda que essas relações sejam consideradas válidas, identificar a efetiva destinação da verba sacada nominalmente por terceiro não fornecedor de nenhum serviço”, diz trecho da representação, assinada procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco.
ATUAL7

domingo, 10 de março de 2019

Cadê o dinheiro que dizem ter pago os médicos da rede estadual de saúde? Surgiu o DEVEDÔMETRO!!!

Cadê o dinheiro que dizem ter pago os médicos da rede estadual de saúde? Surgiu o DEVEDÔMETRO!!!
Vejam abaixo a falta de pagamento dos médicos que prestam serviço nas unidades de saúde do Estado, logo vale perguntar: CADÊ O DINHEIRO QUE ERA PARA ESTÁ AQUI?
Caio,
A classe médica criou o DEVEDÔMETRO SES nos grupos de Whatsapp com o objetivo de atualizar os débitos da SES em relação aos pagamentos dos médicos prestadores de serviços nos hospitais da capital e do interior contraponto o discurso de que o salário dos médicos está atualizado
DEVEDÔMETRO SES
01 – Serviço de cirurgia de Pinheiro – mês de janeiro e fevereiro 
02 – Serviço de cirurgia de Coroatá- mês se Janeiro e fevereiro 
03- Serviço de Clínica médica de Itapecuru Mirim Dezembro janeiro e fevereiro.
04 – Serviço de pediatria de Peritoró- Janeiro e fevereiro 
05 – Serviço de cirurgia do Macro Santa Inês: janeiro e fevereiro
06 – Serviço de ultrassonografia de SENADOR ALEXANDRE COSTA desde agosto do ano passado
07 – Todos os serviços médicos de Matões do Norte dezembro e janeiro
08 – Serviço de pediatria do macro de Pinheiro- Janeiro e fevereiro
09 – clínica médica de Peritoró- Janeiro e fevereiro
10- médicos do ambulatório e coleta da HEMOMAR- Janeiro e fevereiro
11 – UPA Chapadinha- Janeiro e fevereiro
12 – Serviço de Clínica Médica do Macro de Pinheiro: janeiro e fevereiro 
13- Serviço de Clínica Médica do Macro de Santa Inês: janeiro e fevereiro
14- Serviço de Ortopedia do Macro de  Pinheiro: janeiro e fevereiro
15 – Serviço de Ortopedia do Macro de Santa Inês: janeiro e fevereiro
16 – UPA Bernardo Sayão de imperatriz: janeiro e fevereiro
17-Hospital servidor público HSLZ- janeiro e fevereiro!
18-  Serviço de Clínica Médica do HCM : janeiro e fevereiro

Do Caio Hostílio

sexta-feira, 8 de março de 2019

Onde foram parar os R$ 13 milhões da reforma da piscina do Castelinho?”, denuncia deputado Wellington

Onde foram parar os R$ 13 milhões da reforma da piscina do Castelinho?”, denuncia deputado Wellington
O deputado estadual Wellington do Curso oficiou o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para prestar esclarecimentos sobre o destino de R$ 13.598.557,36 que foram destinados à reforma e adaptação do parque aquático do Complexo Canhoteiro em São Luís, isto é, Ginásio Castelinho. As obras deveriam ser iniciadas em junho de 2017, conforme placa do Governo.

A denúncia do deputado Wellington sobre a suspeição de desvio de recursos públicos pelo Governo do Estado ganha um peso maior diante do teto do Ginásio Castelinho, que desabou na última quarta-feira (06), por falta de manutenção. 

“Há menos de 02 dias, o teto do Ginásio Castelinho desabou. Flávio Dino, a população quer saber onde foram parar os R$ 13 milhões que deveriam ser aplicados na reforma do parque aquático, isto é, a piscina do Castelinho? Afinal, a obra deveria ter sido entregue em janeiro de 2018. Aqui no Maranhão o Governador precisa entender o que significa reformar. Reformar não é pintar as grades de vermelho, Governador. Nesse caso em específico, o teto desabou por falta de manutenção. Para fazer propaganda do esporte o Estado tem recursos, mas para garantir a reforma e manutenção o dinheiro desaparece?”, disse Wellington.

quinta-feira, 7 de março de 2019

Wellington do Curso solicita ao CREA cópias de todas as ART’s das obras públicas construídas desde 2015 no Maranhão


No início da tarde desta quinta-feira (07), o deputado estadual Wellington do Curso protocolou no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA ofício em que solicita informações quanto ao registro de obras públicas. A solicitação abrange todas as Anotações de Responsabilidade Técnica - ART’s emitidas desde janeiro de 2015 até o dia 28 de fevereiro de 2019.
Ao fundamentar a solicitação, o deputado Wellington afirmou ser necessário para esclarecer alguns pontos como contrato, valores e origem dos recursos de várias obras que tem sido entregues, anunciadas em propaganda e, dias depois, se deteriorizam, evidenciando a péssima qualidade do serviço, a exemplo do asfalto utilizado em todo o Maranhão.
“Obras superfaturadas e, em seguidas, deterioradas! A população não entende o motivo pelo qual se gasta tanto com algo de péssima qualidade. Estamos aqui solicitando as Anotações de Responsabilidade Técnica que contém informações cruciais como valores gastos e origem dos recursos. Tanto o Governo quanto as Prefeituras precisam entender que não é porque a obra é pública que se pode fazer de qualquer jeito. É dinheiro público e isso tem que ser fiscalizado. Um exemplo é a Beira Rio, em Imperatriz. Uma obra que custou 03 vezes mais caro e não teve a qualidade esperada. Isso tem que acabar!”, disse Wellington.

terça-feira, 5 de março de 2019

Aumento de ICMS passa a valer hoje; combustíveis mais caros no MA

Aumento de ICMS passa a valer hoje; combustíveis mais caros no MA
De O Estado
Sancionada no dia 8 de dezembro do ano passado, começa a valer efetivamente hoje a Lei nº 10.956, que reajusta alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel, biodiesel, bebidas alcóolicas, refrigerantes, dentre outros, em todo o Maranhão.
Esse é o terceiro aumento do tributo na gestão Flávio Dino (PCdoB) – os outros dois ocorreram em 2015 e em 2017 (saiba mais).
Segundo a nova legislação que trata do imposto, a maior alta se deu nas operações de produtos como refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones, por exemplo.
Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.
A gasolina passa de 26% também para 28,5%.
Além disso, o governador acrescentou óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS. Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.
Impacto – Como a alta do combustível impacta diretamente em toda a cadeia de transportes, há também previsão alta nos preços de alimentos, por exemplo.
Tomando como base os valores atualmente praticados em São Luís, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombústíveis-MA), Leopoldo Santos, revelou, no fim do ano passado, que o valor do litro da gasolina na capital pode voltar ao patamar próximo de R$ 4,10.
Em toda a cidade, atualmente, a média do preço do litro da gasolina varia entre R$ 3,98 e R$ 4,00, na maioria dos casos. O preço de referência para cálculo do ICMS, estipulado pelo governo, é de R$ 4,03.
De acordo com Santos, ao elevar a alíquota sobre esse combustível de 26% para 28,5%, o Executivo deve provocar uma alta média de 8 centavos em cada litro de gasolina.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

“Vocês não estão mais sozinhos”, diz deputado Wellington ao defender acesso à saúde para pessoas com doenças genéticas e raras

“Vocês não estão mais sozinhos”, diz deputado Wellington ao defender acesso à saúde para pessoas com doenças genéticas e raras
O deputado Wellington do Curso presidiu a mesa na Audiência Pública sobre Doenças Genéticas e Raras, no auditório Plenarinho, com mais sete horas de duração e transmissão ao vivo pela TV Assembleia, nesta quarta (27).
Com o lema “Raros sim! Invisíveis não!”, pais e mães de crianças e outras pessoas com doenças genéticas e raras estiveram presentes em importante audiência pública. Estiveram presentes também a secretária adjunta de saúde do Estado do Maranhão, Lídia Schramm; a coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Maranhão, Lívia Carvalho; o presidente da Associação Maranhense de Doenças Genéticas e Raras, Paulo Ricarte; o diretor do Núcleo de Relações Internacionais da UFMA, Leonardo Teixeira; o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares.
Na ocasião, as mães e pais expuseram solicitações de políticas públicas que possam ser efetivadas para garantir o acesso à saúde, entre elas a criação do Centro de Referência para Tratamento de Pessoas com Doenças Genéticas e Raras.

“Nossos filhos precisam de atendimento. São raros, possuem doenças raras, mas eles não são invisíveis e possuem uma importância imensurável para nós. Precisamos que o Estado garanta um Centro de Referência. Estamos cansados de ter dificuldade para diagnosticar até mesmo o que nossos filhos possuem. É a saúde deles. É a nossa vida”, desabafou uma das mães.

Entre debates e discussões, a médica geneticista, Dra. Maria Juliana expôs alguns pontos, entre eles a necessidade de o Estado aumentar a demanda de médicos para garantir o atendimento à população que necessita.

“Ao contrário do discurso vago de que não há recursos para garantir o tratamento das pessoas com doenças genéticas e raras, é preciso entender que há recursos sim. Se há recursos para desviar, há também para aplicar. Aqui no Maranhão, apenas eu, como geneticista, atendo essas pessoas. Essa realidade tem que mudar. A saúde das pessoas tem que ser prioridade”, disse a médica, que já é geneticista há 10 anos.

Após ouvir as solicitações, o deputado Wellington elencou todos os encaminhamentos e se comprometeu a dar prosseguimento às ações para garantir a efetivação de políticas públicas.

“Vocês não estão mais sozinhos. Eu agradeço a confiança depositada em nosso trabalho. Elenquei todos os encaminhamentos e estaremos na luta para efetiva-los como políticas públicas. É inadmissível que, no Maranhão, para ter acesso à saúde as mães tenham que judicializar. Tanto Flávio Dino quanto os prefeitos precisam entender que com a saúde das pessoas não se brinca e a nós cabe a luta para transformar direitos em realidade. Contem comigo!”, afirmou o deputado Wellington.

Além de Wellington do Curso, estiveram presentes os deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT); Dr. Leonardo Sá (PR); Dra. Helena Duailibe (Solidariedade); Dr. Yglésio (PDT); Rildo Amaral (Solidariedade); Fernando Pessoa e Daniella Tema (DEM).

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

BR-135: após solicitação de Braide, ministro virá ao Maranhão

BR-135: após solicitação de Braide, ministro virá ao Maranhão
O deputado federal Eduardo Braide (PMN) confirmou hoje (27) a vinda do ministro da Infraestrutura, tarcísio Freitas, ao Maranhão para tratar da retomada das obras de duplicação da BR-135, que estão paralisadas por recomendação do Ministério Público Federal e também por decisão do Tribunal de Contas da União (reveja).
Nas redes sociais, o parlamentar postou uma mensagem do próprio ministro, confirmando a visita.
Braide foi um dos que cobraram a presença de Freitas no estado para avaliar in loco a situação (saiba mais).
Por Gilberto Leda

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Deputado Wellington do Curso posiciona-se a favor da permanência da prova da OAB

Deputado Wellington do Curso posiciona-se a favor da permanência da prova da OAB
Em agosto de 2015, o deputado Wellington chegou a realizar importante audiência pela garantia da manutenção do exame de ordem
Na manhã desta terça (26), o deputado estadual Wellington do Curso posicionou-se contra o Projeto de Lei Nº 832, de 2019, que extingue a exigência do exame de ordem para inscrição de advogados na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A proposta está em tramitação na Câmara Federal e, caso aprovada e encaminhada à sanção, terá repercussão em todo o Brasil. 

Em agosto de 2015, o deputado Wellington chegou a realizar importante audiência pela garantia da manutenção do exame de ordem.

“Sabemos que o advogado é indispensável à administração da justiça, tendo por isso uma responsabilidade social notável atrelada a si. Nesse sentido, temos a relevância do Exame da OAB, já que se admitíssemos que pessoas que não estivessem devidamente preparadas exercessem a profissão, haveria prejuízo não apenas funcional, mas social. Por isso, nós estamos na luta contra esse Projeto de Lei e a favor da manutenção da prova da OAB”, disse o professor e deputado Wellington do Curso.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

“O jornalismo no maranhense está de luto!” diz deputado Wellington ao homenagear o amigo blogueiro Robert Lobato

Na noite deste domingo (24), o deputado estadual Wellington do Curso fez homenagem nas suas redes sociais e emitiu nota de pesar pelo falecimento do jornalista Robert Lobato, que morreu afogado na tarde deste domingo, no Distrito Federal. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima tentou atravessar a nado o riacho, mas acabou se afogando.
Para o deputado Wellington, o jornalismo maranhense perdeu um grande protagonista.
“É com pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do nosso amigo Robert Lobato. Um blogueiro e jornalista que muito fez pela transmissão de notícias no Maranhão. Um protagonista no nosso tempo, com uma escrita refinada, análises políticas coerentes, respeito e notoriedade de todos que o conheciam. Eu, em particular, nutria sentimentos sinceros de respeito e carinho por quem reciprocamente foi um parceiro e em alguns momentos confidente e consultor. Pedimos a Deus que console os corações dos familiares e amigos e que o receba de braços abertos. Deixamos aqui os nossos mais sinceros sentimentos a um amigo. Descanse em paz, amigo Bob!”, disse o deputado Wellington do Curso.

domingo, 24 de fevereiro de 2019

Wellington visita as obras de ampliação do Hospital Aldenora Bello e reforça a destinação de R$ 500 mil em emendas parlamentares


Nesta quinta (22), o deputado Wellington do Curso, juntamente com outros parlamentares, visitou as obras de ampliação do Hospital Aldenora Bello. Na Fundação Antônio Dino foi recepcionado pela anfitriã Enide Jorge Dino e pelo vice-presidente, Antônio Dino Tavares, que contaram a história da Fundação, como se mantém até os dias de hoje e a importância dela para todo o Maranhão.

A Fundação Antônio Dino nasceu pela necessidade de dar suporte ao paciente com câncer, por meio de diversas unidades operacionais, tais como o Hospital, o Centro de Ensino e Pesquisa, o Consultório Amigo da Vida, a Campanha de Prevenção, a Casa de Apoio e o Núcleo de Voluntários. E atualmente conta com parcerias governamentais como o Ministério Público do Trabalho (TRT), convênios com o Estado, empresas privadas, doadores anônimos e emendas parlamentares. 

“Fizemos a destinação de nossas emendas parlamentares no valor de R$500 mil para serem aplicados no apoio à Fundação Antônio Jorge Dino, Hospital Aldenora Bello. Nosso objetivo é incentivar que o atendimento à população continue com qualidade. Nosso compromisso é com a saúde dos maranhenses”, declarou Wellington do Curso.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

“Enquanto Flávio Dino nega informações, maranhenses padecem em hospitais”, diz deputado Wellington sobre caos na saúde

“Enquanto Flávio Dino nega informações, maranhenses padecem em hospitais”, diz deputado Wellington sobre caos na saúde
O deputado estadual Wellington do Curso, por meio do Requerimento 53/2019, solicitou ao governador Flávio Dino informações sobre todas as empresas, Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que tem vínculo com a Secretaria de Saúde. O objetivo da solicitação é fiscalizar a relação entre gastos e serviços ofertados à população, já que o Governo do estado tem anunciado “investimentos” na saúde, mas isso fica apenas na propaganda, pois, na realidade, a população tem padecido com a falta de atendimento e hospitais sendo fechados.

Apesar de ser de grande relevância, o requerimento do deputado Wellington foi indeferido pela mesa diretora. No entanto, o parlamentar recorreu da decisão ao plenário para que possa apreciar a solicitação, mesmo sabendo que são 39 deputados da base governista de Flávio Dino, na Assembleia.

“Falta de transparência do governo que usa a Assembleia! Um simples pedido de informações é negado pelo simples motivo: o governador sabe que, na prática, ele não investe assim como diz na propaganda. Enquanto Flávio Dino nega informações, maranhenses padecem em hospitais. Há duas semanas, estive em Matões do Norte e o Hospital de lá estava fechado. Agora, o governador vem falar em uma ‘reforma’, querendo transformar um hospital que fazia até cirurgia em uma policlínica que realizará apenas  exames. A população quer saber onde é que tá todo esse investimento que Flávio Dino diz que faz. Ao que parece, o medo dele de ser desmentido fez com que indeferisse nosso requerimento, por meio da mesa diretora da Assembleia. Mas, recorremos ao plenário e será apreciado na próxima sessão legislativa. Vamos aguardar para ver como vais se comportar a base governista, muito embora as possibilidades sejam meninas, tendo em vista que a base governista é maioria esmagadora, ”, afirmou o deputado Wellington.

O caos na saúde tem sido um ponto já abordado pelo deputado Wellington, que tem denunciado a superlotação dos hospitais e com pacientes até nos corredores; a demora excessiva para marcação de consultas e realização de cirurgia e, ainda, a comum falta de medicamentos. Foi por tudo isso que o parlamentar sugeriu a instauração da CPI da Saúde a fim de garantir melhorias em São Luís e, assim, no Maranhão.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Deputado Wellington reúne-se com engenheiros ambientais para tratar de fiscalização em barragens e lagos da Alumar



O deputado estadual Wellington do Curso recebeu em seu gabinete nesta quarta (20), representantes da Associação dos Engenheiros Ambientais do Maranhão. Na reunião foram tratados assuntos de extrema relevância sobre segurança ambiental e a situação das barragens no Estado e os lagos da Alumar na capital.

“O objetivo desta reunião é criar um espaço para discutirmos a real situação e problemas ambientais constatados pela falta de manutenção nas barragens do Rio das Flores em Pedreiras, do Rio Pericumã em Pinheiro, de Boa Esperança na divisa do Maranhão com o Piauí, do Bacanga em São Luís e da Usina Hidrelétrica de Estreito. Como também a situação dos açudes e os Lagos de depósito de Aurizona em Godofredo Viana, para assegurar a segurança ambiental em nosso Estado”, declarou Wellington.

Além disto, durante a reunião foi debatido sobre o projeto de lei que trata da segurança de barragens de qualquer natureza e dos depósitos de resíduos industriais e tóxicos do Maranhão. O referido projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Deputado Wellington denuncia suposto desvio de 7 milhões pela Prefeitura de São Luís para construção de viaduto


De acordo com Termo de Quitação ao compromisso de execução de obras de melhorias urbanas firmado entre a Prefeitura de São Luís, a Cyrela e outras empresas, Edivaldo Holanda Jr, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, recebeu o equivalente a R$ 7 milhões. Os recursos deveriam ser aplicados na execução de obras de melhorias urbanas de acesso a várias vias e, ainda, construção de um viaduto, algo que até o presente momento não foi feito.
A contrapartida no valor de R$ 7 milhões foi um requisito para a concessão de alvarás de construção e terraplanagem, licenças ambientais e Habite-se’s. Toda a documentação foi liberada pela Prefeitura de São Luís, entre 2012 a 2015, quando Edivaldo Jr já era prefeito.
“Está aqui no Termo de Compromisso: Edivaldo Holanda Júnior recebeu R$ 7 milhões em contrapartida por parte das construtoras. Esses recursos deveriam ter sido aplicados em melhorias, incluindo-se um viaduto. A população quer saber: onde Edivaldo aplicou R$ 7 milhões? Onde está o viaduto? E se não recebeu o valor, por que emitiu mesmo assim os alvarás e as licenças? O Prefeito de São Luís recebeu 7 milhões para construir viaduto e não fez coisa alguma. Edivaldo, aprenda a respeitar a população de São Luís. Entenda que recursos públicos devem ser aplicados em benefício do povo e não a seu favor”, afirmou Wellington ao cobrar esclarecimentos da prefeitura de São Luís.

“Por que Flávio Dino nega informações sobre veículos alugados em outros estados para uso na Polícia” questiona deputado Wellington

“Por que Flávio Dino nega informações sobre veículos alugados em outros estados para uso na Polícia” questiona deputado Wellington
Um simples pedido de informações feito pelo deputado estadual Wellington do Curso foi negado pelo governador Flávio Dino, por meio dos parlamentares da Base governista. Caso fosse aprovado, o requerimento solicitava informações ao secretário estadual da Segurança Pública, Jefferson Portela, sobre as viaturas adquiridas e alugadas pelo governo de Flávio Dino (PCdoB), entre os anos de 2015 e 2019 e que possuem placas do Piauí e Amazonas.
Atualmente, no Maranhão, há inúmeras viaturas com placas de outros estados, a exemplo do Piauí e Amazonas, que não recolhem seus impostos no Maranhão.
“Na propaganda, Flávio Dino diz que já entregou mais de mil viaturas. A população quer saber quantas são, onde estão e por que as placas são de Teresina e Manaus. A partir do instante em que há carros com placas de outros estados, por exemplo, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, isto é, o IPVA não é aplicado aqui no Maranhão. Flávio Dino já apreendeu mais 60 mil veículos e já leiloou mais de 15 mil carros e motos de maranhenses que estavam com o IPVA atrasado. Se Flávio Dino tem tanto ânsia e ganância pela arrecadação, por que os veículos da polícia não são emplacados aqui no Maranhão? De acordo com o STJ, quando um indivíduo faz isso, por si, é fraude tributária. Agora, diante dos fatos, Flávio Dino nega informações sobre veículos alugados ou adquiridos em outros estados para uso na Polícia. O governo da propaganda enganosa é o mesmo que não tem transparência”, disse Wellington.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Deputado Wellington recebe vice-presidente do Hospital do Câncer e apresenta destinação de R$ 500 mil em emendas parlamentares

Deputado Wellington recebe vice-presidente do Hospital do Câncer e apresenta destinação de R$ 500 mil em emendas parlamentares


O deputado estadual Wellington do Curso recebeu, em seu gabinete, a visita do vice-presidente da Fundação Antônio Jorge Dino, uma entidade filantrópica que tem o trabalho voltado à população com câncer, em especial, à mais carente.

Durante a visita, Wellington abordou alguns dos seus projetos em defesa das pessoas com câncer, além de destinação de suas emendas parlamentares em apoio à Fundação Antônio Jorge Dino.

“Fizemos a destinação de nossas emendas parlamentares no valor de R$500.000,00 para serem aplicados no apoio à Fundação Antônio Jorge Dino, Hospital Aldenora Belo. Nosso objetivo é incentivar que o atendimento à população continue com qualidade. Nosso compromisso é com a saúde dos maranhenses!”, disse Wellington.

Atualmente,  além do funcionamento do Hospital Aldenora Belo,  há também três casas de atendimento: uma funciona a sede administrativa e as outras duas são Casas de Apoio, que hospedam crianças e senhoras, geralmente do interior, que não possuem lugar nem recursos para ficarem na cidade durante o tratamento. Essas casas são sustentadas pela Fundação Antonio Dino através de doações da comunidade. Os pacientes têm inteiro apoio em alimentação, remédios, vestuários, transporte e suporte psicopedagógico para dar continuidade ao tratamento.

sábado, 16 de fevereiro de 2019

“É preciso investir em educação e geração de emprego e renda”, diz Wellington ao destacar ações de combate às drogas

“É preciso investir em educação e geração de emprego e renda”, diz Wellington ao destacar ações de combate às drogas
O deputado Wellington do Curso esteve presente na reunião realizada pela Rede Maranhese de Diálogo sobre Drogas-REMADD na Assembleia Legislativa, nesta quarta (13). No momento foram tratadas possíveis propostas e ações para prevenção e combate às drogas no Estado do Maranhão.
A participação do legislativo é de suma importância neste processo, juntamente com autoridades, agentes públicos e principalmente a sociedade civil.
“É preciso investir em educação e geração de emprego e renda, tanto para ações de prevenção como de combate às drogas”, destaca Wellington.
O grupo propôs o retorno da atuação da Frente Parlamentar 770/15, a realização de uma Audiência Pública no dia 22 de março, e organização das Rodas de Diálogo no auditório da TV Assembleia.
Ainda neste mês, o grupo irá à Brasília-DF para dialogar com os representantes do Ministério da Saúde sobre ações a serem realizadas no Maranhão, de prevenção e combate às drogas, através do governo federal.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Deputado Wellington defende agentes comunitários de saúde e aciona Ministério Público para obrigar Flávio Dino a cumprir a Lei

Deputado Wellington defende agentes comunitários de saúde e aciona Ministério Público para obrigar Flávio Dino a cumprir a Lei
O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, na Assembleia Legislativa do Maranhão, com varios agentes comunitários de saúde, que foram até ao Parlamento como forma de manifestação para que o governador Flávio Dino respeite a categoria. A principal demanda é para que haja o cumprimento da Lei Estadual nº 10.583/2017, para implantação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão (Pecaps).

Na ocasião, os agentes comunitários expuseram suas experiências e disseram que, atualmente, se sentem enganados pelo governador.

“Ano passado, o governador nos chamou para uma conversa. Editou uma Medida Provisória que adequava a Lei à nossa realidade, suspendendo a exigibilidade do prontuário eletrônico como obtenção para o incentivo financeiro de até 10%. Ele fez isso porque sabia que era impossível atender a todos os requisitos. O tempo passou e a medida provisória não foi transformada em lei. Agora, aqui estamos: enganados e sem ter acesso ao que nos é de direito”, desabafou uma das agentes de saúde presentes na audiência.

Após ouvir as solicitações dos agentes comunitários, o deputado Wellington ofereceu representação ao Ministério Público e à OAB para que adotem as devidas providências quanto ao descumprimento da Lei Estadual e, ainda, quando à não adequação da legislação à realidade social do estado.

”Existem exigências legais que não têm sido atendidas junto aos municípios e que, com a atual infraestrutura, nem tem como ser atendidas. Como consequência, Flávio Dino, com o seu legalismo descontrolado, prejudica os agentes comunitários de saúde com a não concessão de, pelo menos, 10% de incentivo financeiro. Não é favor. É previsto em Lei. Encaminhamos os fatos aqui barrados ao Ministério Público para que adote as devidas providências. Não adianta, em coisa alguma, ter uma legislação que não é adequada à realidade social. O governador sabe disso. Tanto é que em 2018 ele suspendeu uma dessas exigências para que os agentes em todo Maranhão pudessem receber essa gratificação a partir de março. Agora, tenta usar a Lei para prejudicar a categoria. Estamos nessa luta. Contem comigo, agentes comunitários de saúde do Maranhão “, disse Wellington.