quinta-feira, 21 de março de 2019

Prefeito Tema assina o termo de adesão junto a SEDUC aderindo o Pacto pela aprendizagem do governo do Estado

Entre os objetivos do Pacto, se destacam a garantia de que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação das redes municipais.

sábado, 16 de março de 2019

Crueldade comunista

Crueldade comunista
O Maranhão amarga as piores colocações no Brasil em índices sociais e econômicos. Mais de 50% dos cidadãos estão abaixo da linha da extrema pobreza, ganhando até R$ 400,00 mensais. Mesmo assim, o Governo do Estado mantém a maior estrutura de secretarias, autarquias e empresas públicas do Brasil. São 37 secretarias e agências e mais de 15 autarquias e empresas públicas, cujos gestores têm status de secretário, a exemplo do comandante-geral da Polícia Militar, chefe do Cerimonial e diretora-geral do Detran.
Uma estrutura agigantada dessa forma só pode resultar em gastos gigantes. E tudo isso é mantido pelo contribuinte, que amargou nos últimos quatro anos três aumentos de impostos.
E, apesar de ser um árduo defensor de taxar as grandes fortunas no Brasil, o governador Flávio Dino (PCdoB) não teve a mesma postura ao decidir pelos reajustes de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), considerado um dos mais injustos dos impostos, já que chega para todos os cidadãos da mesma forma.
Então, para manter uma estrutura tão inchada, Flávio Dino aumentou o ICMS da gasolina, energia elétrica, diesel – que mexe com toda a cadeia de produção que vai desde um simples bombom até a cesta básica, devido à necessidade do transporte.
Com isso, o governador do Maranhão acaba penalizando os mais pobres. Se há aumento de produtos como pão, feijão e arroz, por exemplo, pesará mais para quem ganha menos, já que o valor do pão pago por um contribuinte rico é igual ao pago pelo contribuinte que faz parte da parcela dos 54% dos maranhenses que vivem na extrema pobreza.
Não há outro termo mais adequado que crueldade. Para atender a seus aliados políticos, Dino aumentou a estrutura de sua administração às custas dos mais pobres.
Governo dos amigos – Flávio Dino deixou claro, ao empossar pela primeira vez os seus novos secretários, que estava fazendo o jogo político de distribuição de cargos.
Segundo ele, o seu governo seria compartilhado com seus aliados. E para isso, Dino teve até de desfazer a fusão das secretarias de Cultura e Turismo e criar mais três.
Além disso, o jogo político que passa pela estrutura pública mira as eleições de 2020 e 2022. Haja bolso para o maranhense conseguir manter tudo isso.
Repetir – E se repetir o que fez em seu primeiro mandato, o governador Flávio Dino deverá oferecer muito mais aos seus aliados.
O comunista poderá reeditar ações de seu governo que foram cruéis para o cidadão como o “aluguel camarada”, a “farra de capelães” ou “mais impostos”.
Se com a intenção de se reeleger o comunista abriu as portas para seus aliados, com a intenção de ser candidato a presidente tudo poderá ficar pior.
Estado Maior

terça-feira, 12 de março de 2019

Procuradoria eleitoral pede cassação do diploma de Antônio Pereira

Procuradoria eleitoral pede cassação do diploma de Antônio Pereira
antonio pereira 940x540 - URGENTE!! Ministério Público eleitoral pede a cassação do diploma do deputado Antônio Pereira - minuto barra
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão protocolou, em janeiro último, representação contra o deputado estadual Antônio Pereira (DEM), pedindo a cassação do diploma do parlamentar por suposta captação e gasto ilícito de recursos durante a campanha de 2018, quando foi reeleito com 37.935 votos.
No documento, obtido com exclusividade pelo ATUAL7, a PRE-MA aponta que o democrata emitiu seis cheques nominais, no valor de R$ 38,5 mil, em favor de Risoneide Freitas dos Santos, verba oriunda de sua conta bancária eleitoral de campanha, sem que essa pessoa fosse fornecedora de qualquer bem ou serviço e sem demonstrar, de modo satisfatório, a real destinação destes recursos.
A irregularidade,  ocasionou a desaprovação das contas de Antônio Pereira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, em decisão unânime.
No processo de prestação de contas, o parlamentar argumentou que os cheques teriam sido emitidos em nome da coordenadora de pessoal de campanha, por ser ela a responsável pelo pagamento dos responsáveis pela panfletagem e divulgação da campanha.
Contudo, diz a PRE-MA, diferentemente de outros casos – nos quais o Tribunal decidiu pela aprovação das contas com ressalvas –, Antônio Pereira apresentou apenas relações com os nomes e CPF dos supostos militantes, com suas supostas assinaturas ao lado, sem sequer identificar o valor recebido por qualquer deles.
“Assim, além de não haver garantia de que essas pessoas tenham prestado algum serviço de campanha ou tenham sido realmente remuneradas, não há sequer informação do valor pago a cada uma delas. Não é possível, ainda que essas relações sejam consideradas válidas, identificar a efetiva destinação da verba sacada nominalmente por terceiro não fornecedor de nenhum serviço”, diz trecho da representação, assinada procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco.
ATUAL7

domingo, 10 de março de 2019

Cadê o dinheiro que dizem ter pago os médicos da rede estadual de saúde? Surgiu o DEVEDÔMETRO!!!

Cadê o dinheiro que dizem ter pago os médicos da rede estadual de saúde? Surgiu o DEVEDÔMETRO!!!
Vejam abaixo a falta de pagamento dos médicos que prestam serviço nas unidades de saúde do Estado, logo vale perguntar: CADÊ O DINHEIRO QUE ERA PARA ESTÁ AQUI?
Caio,
A classe médica criou o DEVEDÔMETRO SES nos grupos de Whatsapp com o objetivo de atualizar os débitos da SES em relação aos pagamentos dos médicos prestadores de serviços nos hospitais da capital e do interior contraponto o discurso de que o salário dos médicos está atualizado
DEVEDÔMETRO SES
01 – Serviço de cirurgia de Pinheiro – mês de janeiro e fevereiro 
02 – Serviço de cirurgia de Coroatá- mês se Janeiro e fevereiro 
03- Serviço de Clínica médica de Itapecuru Mirim Dezembro janeiro e fevereiro.
04 – Serviço de pediatria de Peritoró- Janeiro e fevereiro 
05 – Serviço de cirurgia do Macro Santa Inês: janeiro e fevereiro
06 – Serviço de ultrassonografia de SENADOR ALEXANDRE COSTA desde agosto do ano passado
07 – Todos os serviços médicos de Matões do Norte dezembro e janeiro
08 – Serviço de pediatria do macro de Pinheiro- Janeiro e fevereiro
09 – clínica médica de Peritoró- Janeiro e fevereiro
10- médicos do ambulatório e coleta da HEMOMAR- Janeiro e fevereiro
11 – UPA Chapadinha- Janeiro e fevereiro
12 – Serviço de Clínica Médica do Macro de Pinheiro: janeiro e fevereiro 
13- Serviço de Clínica Médica do Macro de Santa Inês: janeiro e fevereiro
14- Serviço de Ortopedia do Macro de  Pinheiro: janeiro e fevereiro
15 – Serviço de Ortopedia do Macro de Santa Inês: janeiro e fevereiro
16 – UPA Bernardo Sayão de imperatriz: janeiro e fevereiro
17-Hospital servidor público HSLZ- janeiro e fevereiro!
18-  Serviço de Clínica Médica do HCM : janeiro e fevereiro

Do Caio Hostílio

sexta-feira, 8 de março de 2019

Onde foram parar os R$ 13 milhões da reforma da piscina do Castelinho?”, denuncia deputado Wellington

Onde foram parar os R$ 13 milhões da reforma da piscina do Castelinho?”, denuncia deputado Wellington
O deputado estadual Wellington do Curso oficiou o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para prestar esclarecimentos sobre o destino de R$ 13.598.557,36 que foram destinados à reforma e adaptação do parque aquático do Complexo Canhoteiro em São Luís, isto é, Ginásio Castelinho. As obras deveriam ser iniciadas em junho de 2017, conforme placa do Governo.

A denúncia do deputado Wellington sobre a suspeição de desvio de recursos públicos pelo Governo do Estado ganha um peso maior diante do teto do Ginásio Castelinho, que desabou na última quarta-feira (06), por falta de manutenção. 

“Há menos de 02 dias, o teto do Ginásio Castelinho desabou. Flávio Dino, a população quer saber onde foram parar os R$ 13 milhões que deveriam ser aplicados na reforma do parque aquático, isto é, a piscina do Castelinho? Afinal, a obra deveria ter sido entregue em janeiro de 2018. Aqui no Maranhão o Governador precisa entender o que significa reformar. Reformar não é pintar as grades de vermelho, Governador. Nesse caso em específico, o teto desabou por falta de manutenção. Para fazer propaganda do esporte o Estado tem recursos, mas para garantir a reforma e manutenção o dinheiro desaparece?”, disse Wellington.

quinta-feira, 7 de março de 2019

Wellington do Curso solicita ao CREA cópias de todas as ART’s das obras públicas construídas desde 2015 no Maranhão


No início da tarde desta quinta-feira (07), o deputado estadual Wellington do Curso protocolou no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA ofício em que solicita informações quanto ao registro de obras públicas. A solicitação abrange todas as Anotações de Responsabilidade Técnica - ART’s emitidas desde janeiro de 2015 até o dia 28 de fevereiro de 2019.
Ao fundamentar a solicitação, o deputado Wellington afirmou ser necessário para esclarecer alguns pontos como contrato, valores e origem dos recursos de várias obras que tem sido entregues, anunciadas em propaganda e, dias depois, se deteriorizam, evidenciando a péssima qualidade do serviço, a exemplo do asfalto utilizado em todo o Maranhão.
“Obras superfaturadas e, em seguidas, deterioradas! A população não entende o motivo pelo qual se gasta tanto com algo de péssima qualidade. Estamos aqui solicitando as Anotações de Responsabilidade Técnica que contém informações cruciais como valores gastos e origem dos recursos. Tanto o Governo quanto as Prefeituras precisam entender que não é porque a obra é pública que se pode fazer de qualquer jeito. É dinheiro público e isso tem que ser fiscalizado. Um exemplo é a Beira Rio, em Imperatriz. Uma obra que custou 03 vezes mais caro e não teve a qualidade esperada. Isso tem que acabar!”, disse Wellington.

terça-feira, 5 de março de 2019

Aumento de ICMS passa a valer hoje; combustíveis mais caros no MA

Aumento de ICMS passa a valer hoje; combustíveis mais caros no MA
De O Estado
Sancionada no dia 8 de dezembro do ano passado, começa a valer efetivamente hoje a Lei nº 10.956, que reajusta alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel, biodiesel, bebidas alcóolicas, refrigerantes, dentre outros, em todo o Maranhão.
Esse é o terceiro aumento do tributo na gestão Flávio Dino (PCdoB) – os outros dois ocorreram em 2015 e em 2017 (saiba mais).
Segundo a nova legislação que trata do imposto, a maior alta se deu nas operações de produtos como refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones, por exemplo.
Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.
A gasolina passa de 26% também para 28,5%.
Além disso, o governador acrescentou óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS. Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.
Impacto – Como a alta do combustível impacta diretamente em toda a cadeia de transportes, há também previsão alta nos preços de alimentos, por exemplo.
Tomando como base os valores atualmente praticados em São Luís, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombústíveis-MA), Leopoldo Santos, revelou, no fim do ano passado, que o valor do litro da gasolina na capital pode voltar ao patamar próximo de R$ 4,10.
Em toda a cidade, atualmente, a média do preço do litro da gasolina varia entre R$ 3,98 e R$ 4,00, na maioria dos casos. O preço de referência para cálculo do ICMS, estipulado pelo governo, é de R$ 4,03.
De acordo com Santos, ao elevar a alíquota sobre esse combustível de 26% para 28,5%, o Executivo deve provocar uma alta média de 8 centavos em cada litro de gasolina.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

“Vocês não estão mais sozinhos”, diz deputado Wellington ao defender acesso à saúde para pessoas com doenças genéticas e raras

“Vocês não estão mais sozinhos”, diz deputado Wellington ao defender acesso à saúde para pessoas com doenças genéticas e raras
O deputado Wellington do Curso presidiu a mesa na Audiência Pública sobre Doenças Genéticas e Raras, no auditório Plenarinho, com mais sete horas de duração e transmissão ao vivo pela TV Assembleia, nesta quarta (27).
Com o lema “Raros sim! Invisíveis não!”, pais e mães de crianças e outras pessoas com doenças genéticas e raras estiveram presentes em importante audiência pública. Estiveram presentes também a secretária adjunta de saúde do Estado do Maranhão, Lídia Schramm; a coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Maranhão, Lívia Carvalho; o presidente da Associação Maranhense de Doenças Genéticas e Raras, Paulo Ricarte; o diretor do Núcleo de Relações Internacionais da UFMA, Leonardo Teixeira; o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares.
Na ocasião, as mães e pais expuseram solicitações de políticas públicas que possam ser efetivadas para garantir o acesso à saúde, entre elas a criação do Centro de Referência para Tratamento de Pessoas com Doenças Genéticas e Raras.

“Nossos filhos precisam de atendimento. São raros, possuem doenças raras, mas eles não são invisíveis e possuem uma importância imensurável para nós. Precisamos que o Estado garanta um Centro de Referência. Estamos cansados de ter dificuldade para diagnosticar até mesmo o que nossos filhos possuem. É a saúde deles. É a nossa vida”, desabafou uma das mães.

Entre debates e discussões, a médica geneticista, Dra. Maria Juliana expôs alguns pontos, entre eles a necessidade de o Estado aumentar a demanda de médicos para garantir o atendimento à população que necessita.

“Ao contrário do discurso vago de que não há recursos para garantir o tratamento das pessoas com doenças genéticas e raras, é preciso entender que há recursos sim. Se há recursos para desviar, há também para aplicar. Aqui no Maranhão, apenas eu, como geneticista, atendo essas pessoas. Essa realidade tem que mudar. A saúde das pessoas tem que ser prioridade”, disse a médica, que já é geneticista há 10 anos.

Após ouvir as solicitações, o deputado Wellington elencou todos os encaminhamentos e se comprometeu a dar prosseguimento às ações para garantir a efetivação de políticas públicas.

“Vocês não estão mais sozinhos. Eu agradeço a confiança depositada em nosso trabalho. Elenquei todos os encaminhamentos e estaremos na luta para efetiva-los como políticas públicas. É inadmissível que, no Maranhão, para ter acesso à saúde as mães tenham que judicializar. Tanto Flávio Dino quanto os prefeitos precisam entender que com a saúde das pessoas não se brinca e a nós cabe a luta para transformar direitos em realidade. Contem comigo!”, afirmou o deputado Wellington.

Além de Wellington do Curso, estiveram presentes os deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT); Dr. Leonardo Sá (PR); Dra. Helena Duailibe (Solidariedade); Dr. Yglésio (PDT); Rildo Amaral (Solidariedade); Fernando Pessoa e Daniella Tema (DEM).