domingo, 30 de junho de 2019

Governador Flávio Dino trata encontro com José Sarney como maior acontecimento de sua vida desde que entrou na política e ex-presidente faz de conta que não existiu

Flávio Dino guarda em segredo o que falou com Sarney
Desde a visita de quarta-feira (26) - ainda não convincentemente explicada sob a qual motivo - ao ex-presidente José Sarney (MDB), o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados políticos, além de jornalistas, blogueiros e radialistas que o enaltecem, vêm dando a este encontro uma dimensão surpreendente, como se fosse o fato mais importante do ano e que vinha sendo ansiosamente aguardado há muito tempo.

O primeiro se pronunciar sobre o ocorrido foi o próprio governador, minutos depois de deixar a residência do ex-presidente em Brasília (DF). Quem publicou na frente dos demais comunicadores teve seu trabalho classificado como Fake News, o modo operandi mais comum nestes tempos para se tentar desqualificar uma informação desagradável, por mais que seja verdadeira.

Depois de confirmada a veracidade do fato, os que chamavam de fake passaram a dar a versão de que houve um encontro de estadistas, ou seja, aquele que até uma semana atrás era o mais ultrapassado oligarca do Brasil, o grande responsável por tudo de ruim que existe no Maranhão, passou a ser visto como um político tão decente a ponto de ter chegado ao nível de Flávio Dino para uma conversa de alto nível, para juntos buscarem a salvação nacional. Não faltam os que dizem ter sido uma conversa sobre eleição presidencial, isto é, Flávio Dino correndo atrás do apoio daquele que dizia, com tanto gosto, ter dizimado da política com sua vitória em 2018.

José Sarney mantém silência sobre o fato como se ele nunca tive existido
O que mais chama atenção nisso tudo é que enquanto um lado comemora tanto essa visita, do outro ela é tratada como se nunca tivesse existido. Dizem até que a pressa de Flávio Dino em dar a informação sobre a visita foi se antecipar à versão do Sistema Mirante e jornalistas alinhados ao Grupo Sarney, mas pelo menos no que se percebeu em vontade do "oligarca" para explorar o fato, nada a revelar. Em seu site - www.josesarney.ogr.br - e nas suas crônicas, nenhuma linha, enquanto os veículos de comunicação da família trataram com muita discrição: uma nota na coluna Estado Maior, em O Estado do Maranhão, e uma reportagem de rodapé sobre repercussão na Assembleia Legislativa, onde comunistas, petistas e outros istas de "esquerda" se deleitaram com o acontecido, e só.

Engana-se quem pensa que o assunto se esgotará neste domingo, com a entrevista ao Jornal Pequeno, pois isto ainda será tema de debates até o Natal e Réveillon, como se o governador tivesse, finalmente, conseguido o que mais perseguia desde que deixou a magistratura em 2006 para entrar na política: ter a oportunidade de também se aproximar de José Sarney, assim como já haviam feito quase todos os políticos que o cercam e ajudam a formar o grande grupo que estaria empenhado em salvar o Maranhão. Só faltava ele, mas esse dia chegou.

Antes se diz que do Grupo Sarney ainda não haviam se alinhado a Flávio Dino apenas José Sarney e os filhos Roseana e Sarney Filho, pois os demais - deputados, senadores, vereadores, prefeitos, ex-secretários etc - todos já estavam sob o manto do Palácio dos Leões.

Nova política, velhas práticas!

Fonte: Blog do Aquiles Emir

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Internautas reagem à crítica de Dino a Bolsonaro: ‘Desvio de dinheiro da saúde = Mortes’

Internautas reagem à crítica de Dino a Bolsonaro: ‘Desvio de dinheiro da saúde = Mortes’

Comunista classificou medidas polêmicas adotadas pelo presidente da República como ‘agenda da morte’

Internautas reagem à crítica de Dino a Bolsonaro: ‘Desvio de dinheiro da saúde = Mortes’
Usuários do Twitter e do Facebook reagiram fortemente à crítica do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), às medidas polêmicas adotadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), no governo federal.
“Basta da agenda da morte. Mais armas = mortes. Menos educação = mortes. Menos direitos previdenciários para pessoas pobres = mortes. Fim do Mais Médicos = mortes. ‘Lei da selva’ no trânsito = mortes. Legítima defesa por ‘surpresa’ = mortes Essa gente não pensa em VIDAS ??”, postou o comunista.
Os usuários das redes sociais não perdoaram e, utilizando o mesmo mote, apontaram diversos casos que evidenciam caos, má gestão e desvio de recursos públicos na gestão de Dino, que está no segundo mandato consecutivo à frente do Palácio dos Leões.
O ATUAL7 destaca três:
“Estradas esburacadas: mortes”, da usuária Claudina Soares; “Desvio de dinheiro da saúde no Maranhão = Mortes”, do usuário Carlos Junior; e “Estado com maior número de pessoas na miséria = morte”, do usuário Egnaldo Sabino.
Na semana passada, a líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), foi atacada no Twitter pelo deputado federal e presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, e por satélites do dinismo na rede social, após publicar vídeo que mostra trecho da MA-204 - que liga a Estrada de Raposa (MA-203) à Estrada de Ribamar (MA-201) - totalmente esburacado. “Uma vergonha. Um desrespeito com o povo. VAI TRABALHAR, GOVERNADOR!”, publicou a parlamentar.
Em relação à saúde, de fato, a gestão de Flávio Dino é investigada por desvio de verba da pasta. O titular da Saúde no governo comunista, Carlos Lula, inclusive, é indiciado pela Polícia Federal e investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU), por corrupção. Também tramita contra ele, na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), procedimento investigatório criminal aberto por iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por suspeita de irregularidades em pagamentos para empresas sem cobertura contratual e/ou procedimento licitatório.
Segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) referentes a 2017, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE) em dezembro do ano passado, o Maranhão, de fato, possui o maior número de famílias vivendo em situação de pobreza extrema, permanecendo na liderança do ranking nacional.
Ainda de acordo com o levantamento, 54,1% das famílias maranhenses vivem com menos de R$ 406 por mês, valor baseado na referência internacional do Banco Mundial, que considera como situação de pobreza extrema a linha de 5,5 dólares por dia. Além disso, mais de 81% dos maranhenses não possui saneamento básico adequado; e em 29,2% dos domicílios não há abastecimento de água por rede.
Do Atual 7

MPF emite parecer contra RECURSO de Eric Costa no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília

MPF emite parecer contra RECURSO de Eric Costa no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília
eric - MPF emite parecer contra RECURSO de Eric Costa no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília - minuto barra
O Ministério Público Federal Eleitoral emitiu, no último dia 20 de maio, parecer, onde pede ao Tribunal Superior Eleitoral a rejeição do Recurso Especial protocolado pelo prefeito de Barra do Corda, Eric Costa(PCdoB).
Esse Recurso, refere-se, a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, protocolada após o resultado das eleições municipais em 2016, onde a Coligação “Juntos Somos Fortes”, denunciou na Justiça Eleitoral em Barra do Corda algo bastante grave.
Segundo a denúncia, no dia da eleição, 2 de outubro daquele ano, fiscais da Coligação Juntos Somos Fortes, foram impedidos de adentrar na Aldeia Nova, devido um bloqueio organizado por indígenas na entrada da comunidade. Alegam ainda, e com provas, de que crianças foram usadas para votar no lugar de indígenas idosos e outros que não sabiam usar a urna eletrônica, resultando, em quase 100% dos votos para o prefeito Eric Costa e para a vereadora Kassí Pompeu.
Já na Aldeia Mainumy, ocorreu quase que a mesma coisa, só que ainda mais grave, líderes promoveram a retenção de títulos eleitorais, usaram crianças para votar e, com isso, o prefeito Eric Costa, o então candidato a vereador Soldado Coelho, receberam quase 100% dos votos na referida Aldeia.
“Em uma outra seção, a fraude foi tão escancarada, que o próprio juiz eleitoral, Dr Antônio Elias de Queiroga Filho agiu de ofício, e anulou os votos dados 100% ao prefeito Eric Costa”, disse o advogado Jeazy Nogueira.
Ocorre, que no momento em que a Ação foi protocolada no Cartório Eleitoral em Barra do Corda, os advogados Dr Carlos Morais e Jeazy Nogueira, deixaram para dias depois anexar o rol de testemunhas, algo feito dentro do prazo. Ao analisar a inicial, e por não perceber na peça o rol de testemunhas, o juiz Queiroga Filho rejeitou toda a Ação, alegando falta de elementos. A Coligação Juntos Somos Fortes foi comunicada quanto a falta do rol de testemunhas, onde o advogado Dr Carlos conseguiu provar com protocolo, que havia sim, apresentado a relação de testemunhas dentro do prazo, mas, o juiz, rejeitou a Ação em que pedia a cassação do prefeito Eric Costa, do vice Leandro Sampaio, da vereadora Kassí Pompeu, cassação do diploma de suplente do Soldado Coelho e a condenação do líder indígena Antônio Tavares da Silva.
A Coligação Juntos Somos Fortes recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral em São Luís contra a decisão do juiz Queiroga Filho, alegando que as testemunhas foram sim, arroladas ao processo dentro do prazo, e solicitou ainda, que a decisão do juiz em Barra do Corda fosse cassada pela corte.
O recurso caiu nas mãos do Desembargador Eduardo Moreira, onde o mesmo emitiu relatório contra a decisão do juiz que rejeitou a denúncia por completo e disse que o rol de testemunhas foram sim, apresentados dentro do prazo, dois dias antes da decadência da Ação;
“O protocolo do aditamento a inicial deu-se apenas 2 (dois) dias após o ajuizamento da ação eleitoral, não sendo permitido atribuir ao Recorrente a culpa pelo atraso da juntada aos autos. Nessa esteira, não vislumbro prejuízo à defesa e ao andamento processual da presente representação eleitoral a apresentação do rol de testemunhas em aditamento à inicial, notadamente porque efetivado antes do despacho de citação dos ora Recorridos e dentro do prazo decadencial de ajuizamento da AIJE”, disse o Desembargador Eduardo Moreira ainda no julgamento proferido ano passado.
Durante seu voto no TRE/MA  em julho 2018, o Desembargador Eduardo Moreira disse em seu relatório na sessão plenária, que o juiz, deve julgar de acordo com a correta compreensão da realidade dos fatos e na busca da verdade real para se concretizar uma prestação jurisdicional justa e efetiva, onde pediu aos demais colegas da Corte para acompanhar seu relatório, anular a decisão do juiz de Barra do Corda e determinar que as testemunhas fossem ouvidas.
“O Juiz deve proferir julgamento de acordo com a correta compreensão da realidade dos fatos, sendo imprescindível no processo a busca da verdade real para que se concretize uma prestação jurisdicional justa e efetiva. Provimento do recurso, para anular a sentença recorrida, determinando o retorno dos autos ao Juízo a quo a fim de que o processo seja instruído com a oitiva das testemunhas arroladas”, disse o Desembargador.
No final daquela sessão, o plenário da Corte Eleitoral em São Luís acompanhou o relatório e voto do relador, e por 7 a 0, os desembargadores do TRE/MA anularam a decisão do juiz de 1° grau, determinando prazo de 15 dias para o mesmo ouvir todas as testemunhas apresentadas pela Coligação Juntos Somos Fortes em Barra do Corda e encaminhar os depoimentos ao TRE para julgamento da Ação.
O prefeito Eric Costa recorre ao mesmo plenário do TRE, contra a decisão dos desembargadores, afirmando, que a apresentação do rol de testemunhas ainda em Barra do Corda, foi apresentada fora do prazo, e por isso o juiz havia rejeitado a Ação. O Presidente do Tribunal, Desembargador Cleones Cunha, não acatou o recurso do prefeito.
Não satisfeito com a decisão dos desembargadores em São Luís, o prefeito Eric Costa através de seus advogados, recorrem, ao TSE em Brasília, solicitando a Corte Suprema Eleitoral, para anular a decisão do TRE/MA. O Recurso Especial chegou em Brasília no dia 24 de abril do ano em curso e, caiu, nas mãos do Ministro Jorge Mussi, onde o mesmo encaminhou para que o Ministério Público Federal Eleitoral para emitir parecer, e em seguida o ministro julgar o pedido.
Em parecer emitido no último dia 20 de maio, e que já se encontra no gabinete do Ministro Jorge Mussi no TSE, o Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Medeiros, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral para que rejeite os argumentos do prefeito Eric Costa, e a que a decisão do TRE/MA seja mantida no sentido de ouvir as testemunhas em Barra do Corda e encaminhar os depoimentos ao Tribunal Regional Eleitoral em São Luís para julgamento da Ação.
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“Trata-se de agravo de instrumento interposto por Welleryk Oliveira Costa da Silva contra decisão que, proferida pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, negou seguimento ao recurso especial deduzido por ele deduzido. Consta dos autos que a Coligação “Juntos Somos Fortes” ajuizou ação de investigação judicial eleitoral em desfavor da parte ora agravante, bem ainda de Leandro Morais Sampaio Peixoto, Rita de Cássia Carneiro Pompeu, Paulo Cesar Coelho Passos e Antônio Tavares da Silva, imputado-lhes a prática de abuso de poder político”, diz o Procurador-Geral Eleitoral na introdução.
“Na espécie, observa-se que o Tribunal Regional deu provimento ao recurso eleitoral interposto pela parte agravada, “para anular a sentença recorrida”, determinando, em consequência, “o retorno dos autos ao Juízo a quo a fim de que o processo seja instruído com a oitiva das testemunhas arroladas”. Cuida-se, pois, de ato decisório de caráter não definitivo, inexistindo preclusão a respeito do mérito da demanda. Tal cenário conduz ao não conhecimento do recurso especial, nos termos da consolidada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral:
Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo desprovimento do agravo interposto”.
Brasília, 20 de maio de 2019.
HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS
Vice-Procurador-Geral Eleitoral
Do Minuto Barra

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Promotoria Militar abre investigação sobre uso eleitoral da estrutura da PM por Dino

Promotoria Militar abre investigação sobre uso eleitoral da estrutura da PM por Dino

Procedimento foi instaurado a partir de documentação da PRE-MA relacionada à Farra dos Capelães

Promotoria Militar abre investigação sobre uso eleitoral da estrutura da PM por Dino
O 2ª promotor de Justiça Militar, Clodomir Bandeira Lima Neto, respondendo pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, determinou a instauração de procedimento preparatório para apurar o uso eleitoral da estrutura da Polícia Militar do Maranhão pelo governo Flávio Dino (PCdoB).
As investigações foram abertas desde o último dia 15, com base em documentos encaminhados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão, relacionados à chamada Farra dos Capelães.
Segundo procedimento aberto no ano passado no âmbito da PRE-MA, o comunista é suspeito de haver utilizado a estrutura da Polícia Militar, ao longo de seu primeiro mandato à frente do Palácio dos Leões, por meio da nomeação de líderes religiosos como capelães da PM em troca de apoio político para a sua campanha eleitoral à reeleição, no pleito de 2018.
Os capelães, ainda segundo o procedimento no Parquet eleitoral, são suspeitos de haver realizado propaganda pessoal de Flávio Dino com recursos públicos, caracterizando, em tese, abuso do poder religioso.
“Tais fatos, sob o viés das atribuições desta Promotoria de Justiça, podem configurar violação aos princípios constitucionais relacionados aos Militares (CF, art. 42, § 1º) e Forças Armadas (CF, art. 142, § 3º, inc. V) e, em última instância, violação dos princípios constitucionais incidentes sob a Administração Pública, caracterizando, portanto, ato de improbidade administrativa a exigir medidas que se encontram no rol de atribuições desta Promotoria”, ressalta Clodomir Neto na portaria que instaurou o procedimento preparatório.

Cassação do mandato

Paralelo ao procedimento aberto pela Promotoria de Justiça Militar, tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) sobre o mesmo assunto, sob a iminência de cassação do mandato e inelegibilidade do governador e demais envolvidos.
Neste processo, já avançado na fase das oitivas de testemunhas, são réus, além do próprio Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão (PRB), os senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), o secretário estadual de Segurança Pública Jefferson Portela e o chefe do Centro Integrado de Operações de Segurança, Jorge Luongo.
Do Atual 7

sexta-feira, 24 de maio de 2019

MP denuncia Prefeito Eric Costa, pede sua condenação, bloqueio de bens e perda do cargo por várias irregularidades

MP denuncia Prefeito Eric Costa, pede sua condenação, bloqueio de bens e perda do cargo por várias irregularidades
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O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça em Barra do Corda, na pessoa do promotor Guaracy Martins Figueredo, denunciou, ontem(23), por mais uma vez, o prefeito Eric Costa do PCdoB, acusando-o de várias irregularidades em processo licitatório para a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA- PAC II no valor de R$ 1.090.824,56 ( um milhão, noventa mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).
Além de Eric Costa, o Ministério Público denunciou na mesma Ação outras seis pessoas e uma empresa, sendo às seguintes;
Danuze Lívia Nunes Freire
Marcos Felipe Milhomem Araújo
Francisco de Assis Fonseca Filho
Francisco Márcio Araújo Lobo
Manoel Messias da Silva Fonseca
João Henrique da Silva Fonseca
e a empresa M.M DA SILVA FONSECA-LTDA 
DOS FATOS
Após denúncia entregue na promotoria de justiça em Barra do Corda pelos vereadores João Pedro, Eteldo Sampaio e Jaile Lopes, o Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para apurar tais fatos.
A fim de de individualizar as condutas, o promotor fez questão em destacar a de cada um na referida Ação protocolada na Justiça.
O primeiro réu, prefeito Eric Costa, foi quem delegou poderes para o Ordenador de Receita e Despesas, Sr Francisco Márcio Araújo Lobo e para a comissão permanente de licitação da prefeitura Danuze Lívia Nunes Freire, Marcos Felipe Milhomem Araújo e Francisco de Assis Fonseca Filho, mediante portaria de n° 017/2016, não se eximindo da responsabilidade de exercer o controle adequado sobre seus subordinados incumbidos da fiscalização do contrato.
Segundo o promotor Guaracy Martins, os réus, Danuze Lívia , Marcos Felipe e Francisco Fonseca Filho, foram responsaveis por todo o procedimento licitatório , na modalidade Concorrente n° 02/2016, que culminou com a celebração do Contrato Administrativo.
O acusado Francisco Márcio Lobo ocupava o cargo de Coordenador de Receita e Despesas e, por meio de da Portaria 037 de 2 de março de 2016 recebeu delegação do prefeito para assinar contratos e outros ajustes e seus aditamentos.
Ainda segundo o promotor de justiça, a empresa M.M DA SILVA FONSECA foi agraciada pelo certame onde recebeu vultosos valores.
Diante de tantas irregularidades apontadas pelos técnicos da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, o promotor Guaracy Figueredo  encaminhou ofício ao prefeito Eric Costa para prestar informações sobre o referido parecer técnico.
Em resposta, o prefeito de Barra do Corda disse, que todas as irregularidades foram sanadas através dos documentos enviados por ele, algo rebatido pelo próprio promotor que disse “Ocorre que, após análise deste órgão Ministerial, constatou-se que as irregularidades previstas no parecer de n° 136/2019 não foram sanadas”, disse Guaracy.
Guaracy disse ainda que não foi respeitado o prazo de 30 dias entre a publicação do aviso e o recebimento das propostas para concorrência e tantas outras irregularidades foram encontradas na licitação.
O promotor afirma ainda que todos os acusados não foram honestos e burlaram o processo licitatório. “Extrai-se, dos documentos em anexo, que os requisitos não observaram o dever de honestidade ao burlarem exigência da realização de licitação prévia por ocasião da contratação realizada mediante inexibilidade de licitação, bem como desrespeitaram a legalidade por não cumprirem os procedimentos exigidos pela Lei 8.666/93 e, por fim, violaram o dever da lealdade com a administração pública, uma vez que se espera dos agentes públicos o cumprimento fiel da lei”, disparou o promotor contra os acusados.
No final da Ação, o Ministério Público pede que seja decretada a indisponibilidade dos bens de todos os réus, condenação pela prática de atos de improbidade administrativa, ressarcimento ao Erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 8 anos, pagamento de multa civil duas vezes o valor dos danos causados ou até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público no exercício do cargo e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios.
Com essa, se torna a 7ª Ação por Atos de Improbidade Administrativa contra o prefeito Eric Costa na justiça em Barra do Corda, sendo que a primeira foi protocolada no início de 2017, onde até o presente momento, nenhuma condenação ou absolvição ocorreu. Eric Costa se encontra no sétimo ano seguido no cargo de prefeito.

domingo, 19 de maio de 2019

E AGORA, DINO?! STF barra empréstimo para pagamento de precatórios

E AGORA, DINO?! STF barra empréstimo para pagamento de precatórios
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou durante a semana medida liminar em ação na qual o Estado da Bahia pedia que a União fosse compelida a abrir, em 60 dias, linha de crédito para quitação de precatórios submetidos a regime especial de pagamento.
De acordo com Barroso, o débito de precatórios deve ser pago preferencialmente com recursos orçamentários próprios do ente devedor ou com verbas advindas de suas fontes adicionais de receita, e a linha de crédito oferecida pela União somente é cabível depois de esgotadas as demais alternativas.
O caso baiano é idêntico ao do Governo do Maranhão.
No início da semana, a base aliada ao governo Flávio Dino (PCdoB) aprovou na Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza a contração de empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios.
A oposição votou contra e sempre alertou: a proposta era inócua, porque não existe linha de crédito da União para esse tipo de empréstimo.
“O governo é obrigado, hoje, a pagar uma parcela mensal de precatórios. Ele é obrigado a isso. Se nós aprovarmos isso [empréstimo], hoje, que vai ser aprovado, nós estamos dando uma carta de seguro para que ele não pague mais esse mensal, essa prestação, porque ele vai dizer que está aguardando essa linha de crédito ser efetivada, ser criada pelo Governo Federal”, destacou o deputado Adriano Sarney (PV) após a aprovação do projeto.
César Pires (PV) também se manifestou sobre o assunto.
“Não questiono a legalidade, mas a imoralidade desse projeto. O governo tanto é consciente que não pode fazer esse empréstimo que já entrou com ação na Justiça, alegando as dificuldades em relação a essa operação. A própria Advocacia-Geral da União afirma que a Emenda Constitucional 99, que autoriza empréstimo para pagar precatórios, ainda não está regulamentada. Em resumo: o governo não pode fazer esse empréstimo”, esclareceu.
No caso baiano, o Poder Executivo foi autorizado a contratar operação de crédito de até R$ 1 bilhão para pagamento de precatórios. O prazo para a implementação se encerrou em junho do ano passado e, de acordo com informações requeridas pelo Governo da Bahia, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil não têm linhas de crédito para esse fim, e a Caixa Econômica Federal sequer respondeu à consulta.

quarta-feira, 15 de maio de 2019

CPI será instalada em Barra do Corda para investigar mortes de recém-nascidos em maternidade

CPI será instalada em Barra do Corda para investigar mortes de recém-nascidos em maternidade
A luta foi grande por parte dos vereadores da oposição(João Pedro, Eteldo, Jaile, Aurean, Nem do Swan) para que o pedido de  CPI na área da saúde conseguisse na Câmara Municipal mais uma assinatura, completando um total de seis, número regimental para abertura de investigação via inquérito.
Segundo o autor do pedido de investigação, vereador João Pedro, o mesmo foi informado de que ao menos 15 recém-nascidos podem ter falecidos entre o final de 2018 até abril de 2019, simplesmente por falta de material hospitalar.
O vereador Eteldo disse na tribuna em seu pronunciamento, que o promotor Edilson Santana disse em uma reunião na última semana que a oposição estava na defesa do povo, enquanto a base aliada blindava o prefeito e evitava a instalação da CPI.
A previsão é de que na próxima semana, o presidente da Câmara, vereador Gil Lopes, o sexto em assinar o pedido de CPI durante a sessão de ontem, determine a leitura do relatório para que a Comissão seja instalada, onde terá um presidente, um relator e vereadores membros, todos eles com autoridade até mesmo para darem ordem de prisão, e na conclusão das apurações, enviar o relatório ao Ministério Público para que o mesmo ofereça ou não denúncia ao Poder Judiciário.
Todos que forem convocados para prestarem esclarecimentos durante às investigações, serão obrigados por lei comparecerem, caso isso não ocorra, a Comissão terá poder para determinar a condução coercitiva.
Grávidas que perderam seus bebês, parentes, profissionais da saúde, direção da maternidade, secretária de saúde e até mesmo o prefeito, poderão ser convocados a comparecerem na Comissão Parlamentar de Inquérito.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Grupo Daniella Tema em Barra do Corda começa a articulação do futuro político da Eleição para Prefeito.


Nesta terça-feira, 14/05/2019 estiveram presentes na reunião os pré-candidatos a prefeito  Jessé Nogueira, Leocádio Cunha, o presidente da Câmara de Vereadores Gil Lopes, ver. João Pedro, ver. Nem do Swan,   ver. Jaile Lopes, Selma Carvalho, Nilda Barbalho, Dr Jerônimo, Reinaldo Andrade, Chicão Santana e Raimundo Carvalho.

Já está pacífico dentre todos os pré-candidatos que o candidato será único no grupo, e que todos já se manifestaram que estão de acordo a democracia de escolha do povo, onde o melhor candidato será escolhido pela população barracordense.
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Compareceram também os vereadores que declaram apoio ao projeto político, como ver. Eteldo, ver. Aurean  ex. Vereador Dora Nogueira, ex. Vereador Chico do Rosário, Cirlei Pereira, Aristides Milhomem, jornalista Edjane, o empresário Mário Carvalho, sgt. Azevedo, o Sr. José Lino, e outros que ali se também foram prestigiar o ato político.
Daniela Tema e o prefeito  Tema, ratificaram " Barra do Corda deve viver um momento de desenvolvimento pois esta cidade linda, falta gestão de crescimento. O grupo político tem todo nosso apoio, Daniella e eu nós faremos presente nesta eleição majoritária" palavras do prefeito Tema.
A corrida eleitoral se inicia com nomes de moral e prestígio na cidade, os cidadãos barracordense devem analisar pois já vem sofrendo de forma desmedida nos últimos 6 anos..Aguardamos os próximos passos da movimentação política de Barra do Corda -MA

sábado, 11 de maio de 2019

TRE julga na quarta embargos de Weverton na ‘Farra dos Capalães’

TRE julga na quarta embargos de Weverton na ‘Farra dos Capalães’
Pedetista é um dos acusados em ação sobre distribuição de cargos a religiosos com objetivos eleitorais. Também são réus Flávio Dino, Carlos Brandão e outros três
TRE julga na quarta embargos de Weverton na ‘Farra dos Capalães’
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão agendou para a sessão ordinária da próxima quarta-feira 15, às 15h, o julgamento dos embargos de declaração interpostos pela defesa do senador Weverton Rocha (PDT-MA) na chamada ‘Farra dos Capalães’, como ficou conhecida a Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) sobre suposta prática de abuso de poder político e econômico por meio da distribuição de cargos a religiosos com objetivos eleitorais.

Também são réus na ação o governador Flávio Dino (PCdoB), o vice-governador Carlos Brandão (PRB), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o secretário estadual de Segurança Pública Jefferson Portela e o chefe do Centro Integrado de Operações de Segurança, Jorge Luongo.

A Aije apura, ainda, suposta espionagem a membros da oposição ao Palácio dos Leões pela Polícia Militar maranhense.

Por meio do recurso, Weverton tenta, em síntese, a extinção do processo sem resolução do mérito, com relação unicamente a ele, por alegada inexistência de correlação fático-jurídica dos casos investigados com sua campanha eleitoral para o Senado.

A defesa do pedetista alega que a questão deveria ter sido analisada antes da expedição de cartas de ordem para a realização de oitiva de testemunhas, fase atual do processo.

O relator da Aije é o corregedor-geral do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva.

Fonte: https://atual7.com/noticias/politica/2019/05/tre-julga-na-quarta-embargos-de-weverton-na-farra-dos-capalaes/