domingo, 19 de maio de 2019

E AGORA, DINO?! STF barra empréstimo para pagamento de precatórios

E AGORA, DINO?! STF barra empréstimo para pagamento de precatórios
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou durante a semana medida liminar em ação na qual o Estado da Bahia pedia que a União fosse compelida a abrir, em 60 dias, linha de crédito para quitação de precatórios submetidos a regime especial de pagamento.
De acordo com Barroso, o débito de precatórios deve ser pago preferencialmente com recursos orçamentários próprios do ente devedor ou com verbas advindas de suas fontes adicionais de receita, e a linha de crédito oferecida pela União somente é cabível depois de esgotadas as demais alternativas.
O caso baiano é idêntico ao do Governo do Maranhão.
No início da semana, a base aliada ao governo Flávio Dino (PCdoB) aprovou na Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza a contração de empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios.
A oposição votou contra e sempre alertou: a proposta era inócua, porque não existe linha de crédito da União para esse tipo de empréstimo.
“O governo é obrigado, hoje, a pagar uma parcela mensal de precatórios. Ele é obrigado a isso. Se nós aprovarmos isso [empréstimo], hoje, que vai ser aprovado, nós estamos dando uma carta de seguro para que ele não pague mais esse mensal, essa prestação, porque ele vai dizer que está aguardando essa linha de crédito ser efetivada, ser criada pelo Governo Federal”, destacou o deputado Adriano Sarney (PV) após a aprovação do projeto.
César Pires (PV) também se manifestou sobre o assunto.
“Não questiono a legalidade, mas a imoralidade desse projeto. O governo tanto é consciente que não pode fazer esse empréstimo que já entrou com ação na Justiça, alegando as dificuldades em relação a essa operação. A própria Advocacia-Geral da União afirma que a Emenda Constitucional 99, que autoriza empréstimo para pagar precatórios, ainda não está regulamentada. Em resumo: o governo não pode fazer esse empréstimo”, esclareceu.
No caso baiano, o Poder Executivo foi autorizado a contratar operação de crédito de até R$ 1 bilhão para pagamento de precatórios. O prazo para a implementação se encerrou em junho do ano passado e, de acordo com informações requeridas pelo Governo da Bahia, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil não têm linhas de crédito para esse fim, e a Caixa Econômica Federal sequer respondeu à consulta.

quarta-feira, 15 de maio de 2019

CPI será instalada em Barra do Corda para investigar mortes de recém-nascidos em maternidade

CPI será instalada em Barra do Corda para investigar mortes de recém-nascidos em maternidade
A luta foi grande por parte dos vereadores da oposição(João Pedro, Eteldo, Jaile, Aurean, Nem do Swan) para que o pedido de  CPI na área da saúde conseguisse na Câmara Municipal mais uma assinatura, completando um total de seis, número regimental para abertura de investigação via inquérito.
Segundo o autor do pedido de investigação, vereador João Pedro, o mesmo foi informado de que ao menos 15 recém-nascidos podem ter falecidos entre o final de 2018 até abril de 2019, simplesmente por falta de material hospitalar.
O vereador Eteldo disse na tribuna em seu pronunciamento, que o promotor Edilson Santana disse em uma reunião na última semana que a oposição estava na defesa do povo, enquanto a base aliada blindava o prefeito e evitava a instalação da CPI.
A previsão é de que na próxima semana, o presidente da Câmara, vereador Gil Lopes, o sexto em assinar o pedido de CPI durante a sessão de ontem, determine a leitura do relatório para que a Comissão seja instalada, onde terá um presidente, um relator e vereadores membros, todos eles com autoridade até mesmo para darem ordem de prisão, e na conclusão das apurações, enviar o relatório ao Ministério Público para que o mesmo ofereça ou não denúncia ao Poder Judiciário.
Todos que forem convocados para prestarem esclarecimentos durante às investigações, serão obrigados por lei comparecerem, caso isso não ocorra, a Comissão terá poder para determinar a condução coercitiva.
Grávidas que perderam seus bebês, parentes, profissionais da saúde, direção da maternidade, secretária de saúde e até mesmo o prefeito, poderão ser convocados a comparecerem na Comissão Parlamentar de Inquérito.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Grupo Daniella Tema em Barra do Corda começa a articulação do futuro político da Eleição para Prefeito.


Nesta terça-feira, 14/05/2019 estiveram presentes na reunião os pré-candidatos a prefeito  Jessé Nogueira, Leocádio Cunha, o presidente da Câmara de Vereadores Gil Lopes, ver. João Pedro, ver. Nem do Swan,   ver. Jaile Lopes, Selma Carvalho, Nilda Barbalho, Dr Jerônimo, Reinaldo Andrade, Chicão Santana e Raimundo Carvalho.

Já está pacífico dentre todos os pré-candidatos que o candidato será único no grupo, e que todos já se manifestaram que estão de acordo a democracia de escolha do povo, onde o melhor candidato será escolhido pela população barracordense.
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Compareceram também os vereadores que declaram apoio ao projeto político, como ver. Eteldo, ver. Aurean  ex. Vereador Dora Nogueira, ex. Vereador Chico do Rosário, Cirlei Pereira, Aristides Milhomem, jornalista Edjane, o empresário Mário Carvalho, sgt. Azevedo, o Sr. José Lino, e outros que ali se também foram prestigiar o ato político.
Daniela Tema e o prefeito  Tema, ratificaram " Barra do Corda deve viver um momento de desenvolvimento pois esta cidade linda, falta gestão de crescimento. O grupo político tem todo nosso apoio, Daniella e eu nós faremos presente nesta eleição majoritária" palavras do prefeito Tema.
A corrida eleitoral se inicia com nomes de moral e prestígio na cidade, os cidadãos barracordense devem analisar pois já vem sofrendo de forma desmedida nos últimos 6 anos..Aguardamos os próximos passos da movimentação política de Barra do Corda -MA

sábado, 11 de maio de 2019

TRE julga na quarta embargos de Weverton na ‘Farra dos Capalães’

TRE julga na quarta embargos de Weverton na ‘Farra dos Capalães’
Pedetista é um dos acusados em ação sobre distribuição de cargos a religiosos com objetivos eleitorais. Também são réus Flávio Dino, Carlos Brandão e outros três
TRE julga na quarta embargos de Weverton na ‘Farra dos Capalães’
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão agendou para a sessão ordinária da próxima quarta-feira 15, às 15h, o julgamento dos embargos de declaração interpostos pela defesa do senador Weverton Rocha (PDT-MA) na chamada ‘Farra dos Capalães’, como ficou conhecida a Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) sobre suposta prática de abuso de poder político e econômico por meio da distribuição de cargos a religiosos com objetivos eleitorais.

Também são réus na ação o governador Flávio Dino (PCdoB), o vice-governador Carlos Brandão (PRB), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o secretário estadual de Segurança Pública Jefferson Portela e o chefe do Centro Integrado de Operações de Segurança, Jorge Luongo.

A Aije apura, ainda, suposta espionagem a membros da oposição ao Palácio dos Leões pela Polícia Militar maranhense.

Por meio do recurso, Weverton tenta, em síntese, a extinção do processo sem resolução do mérito, com relação unicamente a ele, por alegada inexistência de correlação fático-jurídica dos casos investigados com sua campanha eleitoral para o Senado.

A defesa do pedetista alega que a questão deveria ter sido analisada antes da expedição de cartas de ordem para a realização de oitiva de testemunhas, fase atual do processo.

O relator da Aije é o corregedor-geral do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva.

Fonte: https://atual7.com/noticias/politica/2019/05/tre-julga-na-quarta-embargos-de-weverton-na-farra-dos-capalaes/

Iniciada mais cedo a guerra entre Weverton Rocha e Carlos Brandão

Iniciada mais cedo a guerra entre Weverton Rocha e Carlos Brandão
Não tem mais como esconder a disputa interna ferrenha no grupo do governador Flávio Dino na disputa pela sucessão estadual de 2022. Os movimentos estão se antecipando nos bastidores, numa guerra que começou a ser declarada entre o senador Weverton Rocha e o vice governador Carlos Brandão.
Os primeiros sinais foram emitidos pelas ondas da Difusora que iniciou a operação “Desconstruir Brandão” sem fazer nenhuma pausa, um ponto ou uma vírgula para atacar o vice-governador. Ora, Marrapá, o instrumento é forte e foi testado com êxito em 2018 quando detonou Sarney Filho e colocou no mesmo saco o senador Edison Lobão, além de minar por todos os lados Roseana Sarney.
Mas é só o começo. O que vem por aí visa mostrar que Brandão não tem o apoio da classe política, notadamente dos prefeitos, da maior parte das bancadas federal e estadual. O jogo é bruto e Weverton Rocha aprendeu muito rápido eliminar do caminho os atropelos.
Uma das etapas da “Desconstruir Brandão” será envolver o nome do ex-governador José Reinaldo Tavares ao projeto de Brandão de ser o candidato do grupo governista. Vão tentar desenterrar um defunto para fazer Flávio Dino brecar as pretensões do seu vice.
Weverton Rocha, com habilidade, deixou as impressões digitais em três pleitos recentes: o que resultaram na eleição do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Gomes Filho, do presidente da Famem e, por último, na reeleição do deputado Othelino Neto numa eleição antecipada quase dois anos para a presidência da Assembleia Legislativa.
O senador tem hoje a simpatia e o controle da maioria dos prefeitos, dos deputados estaduais, federais e, ao que se comenta, do próprio governador.
As estratégias em curso resultarão na entrega da prefeitura da capital ao PCdoB, a eleição da ampla maioria de vereadores e prefeitos na capital e interior, a movimentação dos eleitos para declarar apoio a WR já em 2021 e a entrega de um documento ao governador Flávio Dino por mais de 32 deputados estaduais indicando o nome do senador à sucessão de Flávio Dino.
Aí Inês estará morta e Brandão restará isolado e com a uma única saída: mudar de malas e cuias para o TCE.
Do Luis Cardoso

terça-feira, 23 de abril de 2019

População de Imperatriz se revolta com omissão do governo Flávio Dino…

População de Imperatriz se revolta com omissão do governo Flávio Dino…

Auxiliar do governador vai às redes sociais para anunciar obras em São Luís e recebe uma enxurrada de criticas de imperatrizenses que cobram atenção ao município e o fim da rixa com o prefeito Assis Ramos


A POSTAGEM DE CLAYTON NOLETO QUE GEROU AS CRÍTICAS DA POPULAÇÃO DE IMPERATRIZ e mostrou revolta com o governo Flávio Dino
O governador Flávio Dino (PCdoB) acabou sendo alvo de uma série de críticas nas redes sociais, nesta segunda-feira,22.
Tudo começou com uma postagem do seu secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.
Ao mostrar uma obra de tapa buracos em São Luís – no mesmo período em que Dino demonstrou desprezo pela cidade de Imperatriz – Flávio Dino demonstrou retaliação ao prefeito Assis Ramos.
Uma das primeiras críticas foi a de um internauta, que comparou: “dois pesos  duas medidas. O que vale para São Luís não vale para Imperatriz”.
Em seguida, diversos outros imperatrizenses se manifestaram – às centenas – sempre com críticas ao governador.
Veja abaixo os prints das críticas de Imperatriz a Flávio Dino:

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Cassação de Flávio Dino: TRE começa a ouvir prefeitos…

Cassação de Flávio Dino: TRE começa a ouvir prefeitos…

Relator das ações, desembargador Tyrone José Silva, determinou aos juízes eleitorais que ouçam, inclusive, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, além dos de Caxias, Fábio Gentil, e de Timon, Luciano Leitoa


FLÁVIO DINO É RÉU NA AÇÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO QUE TERÁ EDIVALDO JÚNIOR COMO TESTEMUNHA, e que implica também o secretário Clayton Noleto
Os juízes das zonas eleitorais de São Luís, Caxias, Timon, Brejo, Estreito e Grajaú terão 30 dias para colher o depoimento dos prefeitos Edivaldo Júnior (São Luís), Fábio Gentil (Caixas), Luciano Leitoa (Timon), Zé Farias (Brejo), Lahesio Rodrigues (São Pedro dos Crentes) e Mercial Arruda (Grajaú).
Todos eles são testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do governador Flávio Dino (PCdoB) e do seu vice, Carlos Brandão (PRB), por supostos crimes eleitorais em 2018.
A determinação das oitivas é do relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Tyrone José Silva.
São três AIJEs movidas pela coligação “Maranhão Quer Mais”, que tinha como candidata a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).
De acordo com o processo, Flávio Dino usou a estrutura administrativa do governo, bem como se utilizou de convênios e obras durante o período eleitoral para se beneficiar dos votos nesses municípios.
Em todas as ações, a coligação pede a cassação do diploma de Flávio Dino, do vice, Carlos Brandão, e a consequente anulação dos seus votos.
Nas oitivas de São Luís, além de Edivaldo Júnior, serão ouvidos o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula e mais Renato Souza Leal, Erik Augusto Costa e Silva, Lídia Cunha Schramm e Maria Raimunda de Fátima Santos Oliveira.
Os juízes eleitorais têm até meados de maio para encaminhar os relatórios das das audiências.
A partir daí, Tyrone Silva marcará as novas etapas do processo…

Fonte Marco Deça

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Alô Flávio Dino! Mulher em trabalho de parto é carregada por estrada no MA

A precária situação das estradas que cortam o Maranhão produziu uma cena lamentável nesta semana.

Na tarde desta quinta-feira (11), o Blog do Gilberto Léda recebeu um vídeo de uma mulher em trabalho de parto tendo que ser carregada por uma estrada tomada por buracos e lama.

As primeiras informações dão conta de que o caso foi registrado na altura do KM-40 da BR-316, próximo a Maracaçumé.

A situação é tão degradante na via que carros não conseguiam passar e, no desespero para chegar a uma unidade hospitalar, a mulher foi carregada nos braços por dois homens.


Culpa do Sarney

Apesar de já estar no segundo mandato, o governador Flávio Dino (PCdoB) segue culpando os Sarney pelos problemas da sua gestão.

No caso das estradas, segundo ele, o problema todo é da “herança” que recebeu.

“Herdamos uma malha viária antiga, sem manutenção adequada e sem drenagem. Não se corrige tudo isso de uma vez só. Fazemos ações emergenciais permanentemente e seguimos com as ações estruturantes”, disse o comunista.

No entanto, ele não explicou de quem herdou, por exemplo, a MA-315, construída e inaugurada no seu governo, e que desmanchou em dois meses (saiba mais).


Fonte: Gilberto Leda

sexta-feira, 29 de março de 2019

Centros de hemodiálise prometidos no MA seguem com obras paradas

Centros de hemodiálise prometidos no MA seguem com obras paradas
Sete centros de hemodiálise que deveriam ser inaugurados em 2015 pelo Governo do Maranhão continuam com as obras paradas. Em 2014, foram reservados R$ 7.5 milhões em um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção dos centros, mas nenhum foi entregue.
Na região da baixada maranhense, uma alternativa do governo foi improvisar nove máquinas de hemodiálise no Hospital Regional, mas o número é insuficiente para a grande demanda da região.
Em contrapartida, o Centro de Hemodiálise de Pinheiro prometido há anos está com as obras paradas. Em julho de 2018, o secretário estadual de saúde, Carlos Lula, chegou a anunciar no Twitter que a clínica de Pinheiro seria entregue em 90 dias, mas ficou apenas na promessa.
Um dos pacientes que poderiam ser beneficiados pela clínica em Pinheiro é o Benjamim Soares, de 75 anos. Ele precisa sair da cidade três vezes por dia e viajar por oito horas em viagens para São Luís para fazer hemodiálise. Quando chega na capital, ainda precisa passar quatro horas na máquina.
“Eu vou porque sou obrigado e o sofrimento é muito grande. Agora… ou vai… ou morre. A gente tem que escolher”, disse Benjamim.
Em Chapadinha foram improvisadas nove máquinas de hemodiálise no Hospital Regional, o que ainda não supre a demanda da região. Em 2014, foram liberados R$ 2,4 milhões para a construção do Centro de Hemodiálise de Chapadinha, mas a obra ficou apenas na terraplanagem. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) abriu procedimento para investigar onde foi parar o dinheiro.
Na cidade de São José de Ribamar, o centro está em fase de conclusão, mas não há mais trabalhadores no local desde o ano passado. Já para o Centro de Hemodiálise de Coroatá, quase R$ 2.5 milhões foram liberados em 2014 para a realização da obra, que deveria ser entregue em 2015. O prazo para conclusão era de 180 dias, mas quatro anos depois, o que existe é uma obra inacabada e que está tomada pelo mato.
O paciente renal Augusto Nascimento mora perto da obra abandonada em Coroatá, mas precisa viajar mais de uma hora para fazer hemodiálise no centro mais próximo, que fica em Pedreiras.
“Se tivesse bem aí, era bom. Era pertinho”, disse o lavrador.
A Maria Antônia, de 26 anos, fazia o mesmo trajeto de Augusto para fazer hemodiálise em Pedreira, mas em fevereiro passou mal durante a viagem e morreu no caminho.
“Se o centro fosse aqui próximo, talvez tinha salvo porque a UPA é muito próxima do centro. Mas hoje tá cheio de mato lá”, contou Jonacir Alves, cunhado da Maria Antônia.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Maranhão disse que oferece quase 180 mil sessões de diálise por ano e que as obras estão atrasadas porque houve problemas com as empresas contratadas para o serviço e que o dinheiro do BNDES continua disponível para fazer as clínicas. Entretanto, não mencionou qualquer prazo para que os centros de hemodiálise sejam entregues.
Gilberto Leda