quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Em Brasília, Tema solicita que precatórios do Fundef e CAQi sejam discutidos com presidente da República

 Em Brasília, Tema solicita que precatórios do Fundef e CAQi sejam discutidos com presidente da República
Em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada em Brasília e onde estiveram presentes todos os dirigentes de entidades municipalistas do Brasil, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, solicitou a inclusão dos precatórios do Fundef e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) na pauta a ser apresentada ao presidente Michel Temer durante evento que acontecerá no dia 19 deste mês, na própria capital federal.

“Os municípios não têm conseguido pagar os custos da educação somente com os recursos do Fundeb, sendo que todo o recurso disponibilizado praticamente só paga a folha de professores. Temos que tomar uma medida rápida para socorrer as cidades e a mais viável e que não tem mais o que se discutir é o pagamento dos precatórios do Fundef e o Custo Aluno Qualidade, que deveria ter sido implantado desde a aprovação da Lei em agosto de 2016”, argumentou Tema.
Para o presidente da Famem, os municípios são os menos beneficiados com o atual pacto federativo e as responsabilidades só crescem com a criação de programas governamentais que são subfinanciados, sobrecarregando as prefeituras.
“Se fossem os municípios que estivessem devendo a União, já estariam com os seus recursos bloqueados para o pagamento da dívida, mas como é o inverso, temos que estar nos humilhando para que nos paguem o que é devido”, disse.
Além deste encaminhamento, o Conselho Político pedirá a votação, ainda este ano, do acréscimo de mais 1% do FPM, a ser pago no mês de setembro de cada ano; alteração da Lei de Licitações; royalties do petróleo; e votação da Reforma Tributária.
“A previsão é que no dia 19 façamos uma reunião com o Executivo para tratar de assuntos que ainda podem avançar neste governo. E no dia 20 pela manhã nossa pauta será no Judiciário para buscar, junto ao presidente do STF [Supremo Tribunal Federal] e Congresso Nacional, a análise dos royalties do petróleo”, explicou Glademir Aroldi, presidente da CNM.
Já para a equipe de transição do presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro, que vem mantendo um estreito relacionamento com a Confederação, a entidade solicitará soluções para as obras inacabadas; problemas trazidos às finanças municipais com os programas federais; discussão sobre o novo financiamento da educação, visto que o Fundeb se encerrará em 2020; entre outras que serão apresentadas no dia do evento.

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Caso Rayane que chocou o Brasil: Corpo é encontrado com cadarço no pescoço. VEJA VÍDEO!

Caso Rayane que chocou o Brasil: Corpo é encontrado com cadarço no pescoço. VEJA VÍDEO!

A jovem desapareceu após ir embora de uma festa que acontecia no bairro Botujuru, Mogi das Cruzes, na região Metropolitana da capital paulista, no último dia 20…


Resultado de imagem para Caso Rayane: corpo é encontrado com cadarço no pescoço em SP
O corpo da jovem Rayanne, desaparecida após uma festa em um sítio em Mogi das Cruzes foi encontrado neste domingo (28), em Guararema, município da região metropolitana de São Paulo.
Por volta de 16h, o corpo da adolescente foi encontrado com um cadarço no pescoço, na estrada municipal João Evangelista dos Santos, na altura da rodovia Ayrton Senna.
Na manhã desta segunda-feira (29), a mãe de Rayane Paulino Alves reconheceu o corpo como sendo o da sua filha, no IML (Instituto Médico Legal) de Mogi das Cruzes, informou a repórter da RecordTV Beatriz Casadei.

O caso

A jovem desapareceu após ir embora de uma festa que acontecia no bairro Botujuru, Mogi das Cruzes, na região Metropolitana da capital paulista, no último dia 20.
O Corpo de Bombeiros realizou buscas pela garota, que iniciou-se na última sexta-feira e terminou na noite de sábado (27), após indícios de que a garota passou por Jacareí, município no interior paulista, a 82 km da capital.
A Polícia Civil vai investigar, agora, as causas da morte da jovem e os possíveis envolvidos.
R7

Aluno insatisfeito com nota dá um soco na cara do professor

Aluno insatisfeito com nota dá um soco na cara do professor

Vídeo gravado por colegas mostra momento em que eles discutem, até que professor é agredido. Jovem foi preso em flagrante por lesão corporal

Ugo Sartori, do R7*, com informações da RecordTV

Aluno bate em professor em escola estadual da zona sul de SP por causa de nota
Um aluno de 20 anos discutiu com um professor dentro da sala de aula de uma escola estadual da Vila Gumercindo, na Saúde, zona sul de São Paulo. No meio da discussão, ele deu um soco no rosto do professor. 
Segundo o boletim de ocorrência, o jovem bateu no professor pois estaria insatisfeito com a nota que recebeu.
Entre entre 2014 e 2017 foram registrados 50.448 casos de violência nas dependências das escolas estaduais paulistas, o equivalente a 34,5 casos por dia. Estes números incluem ameaças, agressões verbais ou físicas, e outros tipos de violência.
Em vídeo gravado por colega, é possível ver que o professor está sentado na cadeira e na frente dele está o aluno agressor de pé encostado em uma mesa. No vídeo, os dois estão discutindo e o aluno fica provocando o professor. “Ele disse que a gente vai sair na porrada”, disse o aluno. “Você disse que ia me dar uma cadeirada”, responde o professor.
Após algumas provocações, o aluno encara o professor cara a cara. O profesor levanta, e no momento em que vai tirar os óculos, leva um soco do aluno no rosto e bate a cabeça na parede. O aluno continua em posição de briga, chuta o homem nas costas e se afasta.
Enquanto o professor se recupera, o jovem vai para o fundo da sala e pega uma cadeira, mas seus colegas impedem que ele avance de novo no mestre.
A Secretaria de Educação de São Paulo informou por nota que “qualquer ato de violência é inaceitável e neste caso específico o transgressor, maior de idade, cometeu um ato criminoso e responderá diante da lei”. O jovem foi preso em flagrante e o registro do caso foi por “lesão corporal”. Com o jovem também foi apreendido uma pequena quantidade de maconha.
*Estagiário do R7, com supervisão de Celso Fonseca

sábado, 27 de outubro de 2018

Cleomar Tema vai a Brasília lutar pelas emendas de R$ 169 milhões e liberação de precatórios do Fundef

Cleomar Tema vai a Brasília lutar pelas emendas de R$ 169 milhões e liberação de precatórios do Fundef
Tema garante que vai de gabinete em gabinete da bancada maranhense, para solucionar impasses
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, embarca na manhã desta segunda-feira (30), para Brasília, para fazer um périplo pelos gabinetes dos congressistas maranhenses, no intuito de que em 2019, seja destinado um total de R$ 169 milhões de emendas parlamentares de bancada à saúde dos municípios.

Foi um compromisso firmado no ano passado na presença de vários prefeitos pela bancada maranhense, e que não foi concretizado em sua integralidade, em virtude da mudança de posicionamento de alguns deputados e senadores que decidiram liberar de última hora R$ 70 milhões via governo estadual, enquanto os outros R$ 90 milhões foram liberados através da Codevasf.

Pelo acordo do ano passado, os R$ 70 milhões repassados via Governo do Estado foram integralmente destinados à Saúde.

Já os R$ 90 milhões da Codevasf foram aplicados em ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, como a construção e recuperação de estradas, implantação e distribuição rural de energia, e aquisição de equipamentos agrícolas.

“Apesar de não ter sido destinado somente para a área da saúde como havia sido acordado, a outra parte da emenda de bancada acabou chegando aos municípios maranhenses através das ações da Codevasf, cumprindo em parte o compromisso com os prefeitos. O que queremos para o ano de 2019 é a destinação dos R$ 169 milhões somente para a área da saúde dos municípios que precisam do aporte desse recurso”, diz Cleomar Tema.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF

De acordo com o presidente da FAMEM, o objetivo é abrir um canal de diálogo com o governo federal, visando, estabelecer uma maneira administrativa, e com o apoio da Rede de Controle, fazer com que tais recursos sejam liberados diretamente aos municípios.

PRECATÓRIOS

Dentre alguns entendimentos, instruções normativas e orientações oriundas do Tribunal de Contas do Estado, via o conselheiro presidente Caldas Furtado, a FAMEM aprovou a realização de uma Marcha Municipalista , objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.

Além de outras demandas municipalistas na Capital Federal, Cleomar Tema tentará um encontro com o presidente Temer, com vistas ao desbloqueio de tais precatórios, que estão sendo alvo de uma acirrada batalha jurídica, envolvendo União, Estados, Municípios e órgãos de controle.

Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb – a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 chega a R$ 90 bilhões para todo o Brasil.

Em setembro, o Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em comissão geral, debateu o uso de recursos de precatórios do Fundef para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de professores e outros profissionais da educação.

O STF decidiu que tais recursos devem ser aplicados somente na área da Educação e proibiu pagamento de honorários advocatícios com essa verba, remetendo ações apenas para as procuradorias de cada município.

Já no mês de julho deste ano, o Tribunal de Contas da União, nos autos da TC 020.079/2018-4, que trata de Representação acerca de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos provenientes de precatórios relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), determinou cautelarmente, nos termos do artigo 276, caput, do Regimento Interno/TCU, aos entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do Fundef, que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, a exemplo de remuneração, salário, abono ou rateio, até que o Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas. São muitas as controvérsias em torno do assunto.

São esses entraves que Cleomar Tema pretende discutir com o presidente Temer ou com seus representantes em mais uma jornada em Brasília, na defesa do municipalismo do Maranhão.

Contribuições do presidente do TCE/MA fortalecem lutas municipalistas da Famem

Contribuições do presidente do TCE/MA fortalecem lutas municipalistas da Famem
Presidente do TCE, com o presidente da Famem, prefeitos e assessores
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) vêm, desde o início das atuais gestões,mantendo uma relação institucional harmoniosa e que surtiu frutos positivos em favor da municipalidade.
Graças ao diálogo permanente entre a entidade e a Corte de Contas foi possível implementar ações que beneficiaram prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.
Atendendo aos pleitos do então presidente em exercício da Famem e prefeito de Arari, Djalma Melo, o conselheiro/presidente José Ribamar Caldas Furtado trabalhou para que fosse aprovada a prorrogação do prazo para encaminhamento, por parte das prefeituras municipais, dos dados e informações referentes à movimentação orçamentária e financeira relativa ao primeiro semestre de 2018.
Além disso, dispensou o pagamento da multa referente à remessa dos dados dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio; sendo mantida somente multa referente ao atraso relativo ao mês de junho.
Na mesma oportunidade, a Federação formalizou pedido para que o Tribunal, com base em precedentes adotados pelos TCEs da Bahia, Minas Gerais e Paraná, adote o entendimento de que servidores municipais contratados para atuar em funções relacionadas aos programas do governo federal, tal como o Programa Saúde da Família, não sejam computados como despesa de pessoal para fins de aferição da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Caldas Furtado se mostrou sensível ao tema e prontamente levou o pleito para discussão no Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, do qual é presidente, no intuito de uniformizar o entendimento, sendo que já está sendo objeto de estudo pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com previsão pra bater o martelo sobre o tema até o final do mês de novembro.
Buscando somar com um projeto de educação fiscal que está sendo desenvolvido por diversos órgãos públicos, entre eles o TCE, foi que surgiu a ideia da criação do setor tributário na Famem para auxiliar prefeitura associadas na cobrança de tributos municipais, entre eles o ISS, e no acompanhamento do índice do ICMS.
Através de outro entendimento, a entidade aprovou a realização de uma Marcha Municipalista proposta pelo conselheiro/presidente, objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.
A ideia é buscar diálogo com o governo federal para que, de forma administrativa e com o apoio da Rede de Controle, estes recursos sejam liberados aos municípios.
“O conselheiro Caldas Furtado vem dando contribuição expressiva à Federação e ao fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, disse o presidente Cleomar Tema

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Cleide Coutinho é escolhida para 2ª Secretaria da Alema; DEM indicará para 1ª Andréia Rezende ou Daniella Tema

Cleide Coutinho é escolhida para 2ª Secretaria da Alema; DEM indicará para 1ª Andréia Rezende ou Daniella Tema


Andréia e Daniella disputam indicação do DEM para 1ª Secretaria.
Partido comandado no Maranhão pelo deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha, o PDT ampliou a sua força na composição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que será escolhida por aclamação, em fevereiro, para o biênio 2019/20.
Após indicar o deputado Glalbert Cutrim para 1ª vice-presidência, o partido fechou questão em torno do nome de Cleide Coutinho, esposa do saudoso ex-presidente Humberto Coutinho, para ocupar o cargo de 2ª Secretária.
O PDT possuirá, a partir de janeiro, a maior bancada no parlamento estadual, formada por sete deputados.
A 3ª vice-presidência será ocupada pela médica Thaíza Hortegal (PP), esposa do prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), e que foi uma indicação do bloco formado pelos deputados pelos deputados Fernando Pessoa, Helena Duailibe, Rildo Amaral e Ciro Neto.
Campeã de votos, Detinha foi indicada pelo seu partido, o PR, para a 2ª vice-presidência.
Cargo considerado estratégico e de grande influência, a 1ª Secretaria será uma indicação do DEM, que fez a terceira maior bancada.
Estão na disputa as deputadas eleitas Andréia Rezende e Daniella Tema.//Blog Djalma Rodrigues

LOTES A PARTIR DE 1.000 REAIS NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ


O empresário Jayres Sousa, dono do loteamento de chácaras na Santa Cruz, distante 3 Km da sede do Município de Tuntum, avisa que estão disponíveis lotes a partir de 1.000 mil reais, isso mesmo! 1.000 reais, e você terá seu sonho realizado em adquirir sua sua chácara com uma ótima visão, com água e iluminação, venham conferir nossos planos.
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quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Prefeito Tema e a Deputada Daniella Tema, reuniram-se com todos seus secretários municipais, VEJA DETALHES NO BLOG

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, junto a sua esposa eleita deputada estadual, Daniella Tema, se reuniram na tarde de hoje 25/10, com todos os secretários municipais do primeiro escalão para tratar de assuntos relacionados a administração pública do Município de Tuntum.
Foram discutidos na oportunidade, assuntos como: o concurso público municipal, e fez uma avaliação da gestão onde a partir dai serão traçadas metas da administração para o ano vindouro.
A deputada Daniella Tema e o prefeito Tema, enfatizou que toda sua equipe permanece como está, porque em time que se ganha não se mexe, e agradeceu o empenho de todos.

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Tristeza: Mulher se assusta com falta de freio e morre ao pular de caminhão com bebê nos braços

Tristeza: Mulher se assusta com falta de freio e morre ao pular de caminhão com bebê nos braços

Ao saltar segurando firme o filho no colo, Andréia bateu a cabeça na pista durante a queda e não resistiu…


Uma mulher morreu ao se jogar de um caminhão e bater a cabeça no chão na Rua Vereador José Stuart da Silva, na Vila da Paz, em Cachoeirinha/RS. O caso ocorreu na manhã desta segunda-feira (22).
Um mal-entendido em meio a um momento de desespero pode ter sido a principal causa da morte de Andréia Paim Martins, 33 anos. Ela saltou da cabine do caminhão fora de controle com o filho de um ano e três meses no colo, que saiu praticamente ileso.
O marido, Everson Correia Ferreira, 33 anos, conduzia o veículo, um Ford 4000 ano 1986. De acordo com o relato de Everson, o caminhão ganhou velocidade na descida da rua e, em um quebra-molas, quebrou o eixo traseiro do veículo. Sem o controle da caixa de marchas, Everson teria comunicado a mulher de que o veículo estava sem freios, mas tentou acalmá-la.
— Não pula, não pula! — teria gritado o motorista à mulher, mas ela acabou pulando. Ao saltar segurando firme o filho no colo, Andréia bateu a cabeça na queda e não resistiu. O caminhão parou por completo mais de 150 metros depois.
Seguranças de empresas vizinhas ao local chamaram socorro. Everson foi encontrado com o filho no colo. Quando a Brigada Militar chegou ao local, Everson ainda não havia se dado conta que a mulher não resistira. Pai e filho foram levados ao Hospital Padre Jeremias. O bebê sofreu apenas escoriações e, no final da tarde desta segunda, passava por um período de observação. Já o pai, em estado de choque, também foi hospitalizado para receber medicamentos e acompanhamento psicológico.
Conforme o delegado 1ª Delegacia da Polícia Civil de Cachoeirinha, Leonel Baldasso Pires, não há nenhuma suspeita de que a morte tenha qualquer outra causa senão acidente.
Gauchazh
Via Itambé Agora